domingo, 28 de março de 2010

Venâncio precisa ampliar o zoneamento comercial

Encontro aconteceu no gabinete do vice-prefeito.

Nesta semana estive com o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Coordenação Técnica, Giovane Wickert (PT). No encontro, solicitei que a Administração ampliasse a área comercial do município, e destaquei a situação da rua Cláudio Reckzieguel, no bairro Cidade Nova. Aquele local já possui diversos estabelecimentos e a mudança de residencial para comercial traria uma série de benefícios aos empresários e ainda possibilidades da região crescer ainda mais.
Essa reivindicação ao Executivo, atende a necessidades como a do empresário Jaime Bergamaschi que aguarda a possibilidade de ampliar a área onde administra um supermercado, assim que o zoneamento for modificado para comercial. Com esta alteração, Bergamaschi teria vantagens como a de poder expandir o prédio até a divisa com a calçada. Por estar em área residencial, atualmente, isso é inviável, conforme prevê o atual o Plano Diretor do município, que exige o espaço de quatro metros entre o passeio e a construção.
Wickert lembrou que mudanças desse tipo podem ser realizadas, a partir da elaboração do novo Plano Diretor que está previsto para este ano. O vice-prefeito afirma que a Administração está encaminhando a contratação de uma empresa para executar o estudo técnico sobre as alterações necessárias e que este caso também será levado aos técnicos.

Acompanhando Obras da Corsan

Juntamente com o gerente local, Donato Bergmann, vistoriamos as obras.

Gerente local da Corsan apresentou relatório do Programa de Gestão da Qualidade.

Semana passada o gerente local da Corsan, Donato Bergmann esteve na Câmara de Vereadores para falar comigo sobre a adesão da Companhia ao PGQP, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, apresentar o relatório de gestão da qualidade da instituição e visitar os trabalhos de canalização no centro da cidade. Na oportunidade, o gerente relatou-me o trabalho que vem sendo realizado desde outubro no ano passado e deve compreender 9.300 metros das ruas centrais, com instalação de canos para o sistema de tratamento de esgoto cloacal. Os trabalhos possuem investimentos de R$ 2.427.000,00 de verbas federais.
Bergmann relatou-me que os trabalhos são liberados a partir do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento e fazem parte da primeira fase que é a canalização central, interligada as residências. De cada casa ou prédio deve partir o esgoto que vai ser recebido pelos canos e levados até a Estação de Tratamento do Esgoto, ETE, que numa segunda etapa será construída no bairro Morsch junto com a Estação de Bombeamento do esgoto, EBE, no loteamento Artus. Em cada esquina do trecho que passa pela mudança, está sendo instalado um reservatório, para que em caso de entupimento, o local seja aberto para a entrada de um aparelho sugador. O gerente da Corsan e o encarregado geral da empresa SJF, responsável pelos trabalhos, Nelson Faria explicam que isso pode evitar que seja necessário abrir várias partes do calçamento para se encontrar o problema.
REPAVIMENTAÇÃO - Com relação aos transtornos gerados com a situação, especialmente com relação a poeira, o gerente destaca que, basicamente dois fatores, agravam a situação. O primeiro é que depois de retirado o paralelepípedo e escavado para a colocação dos canos, a recolocação deve aguardar algum tempo para que a terra e a areia possam ficar socadas e garantir que as pedras não afundem depois, evitando os buracos na estrada. Outra dificuldade encontrada pela empresa que está executando os trabalhos é com relação a contratação de profissionais qualificados para a recolocação do calçamento “Nós queríamos priorizar a oportunidade para o pessoal aqui de Venâncio, mas não estamos conseguindo e também esta difícil de conseguir profissionais com esta especialização na região.
Nesta semana, o prefeito Airton Artus disse que não iria liberar novas ordens de serviço para que a Corsan dê seguimento aos trabalhos até que a repavimentação seja feita. No entanto, o gerente me falou que espera a compreensão da Administração e especialmente dos moradores: “Imaginamos como é complicada a situação desses moradores e empresários, mas os trabalhos são um projeto de muita importância para os moradores, pois vem de encontro à saúde pública e à preservação do meio ambiente”, relatou Bergmann.
PGQP – Antes da visita às obras, o gerente da Corsan entregou para nós do Legislativo, o relatório de gestão da companhia. O levantamento com a descrição das atividades, projetos e atuação da Corsan, vai também nortear o início das ações da instituição dentro do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, PGQP. Analisei o material em busca de referências para o trabalho que a Câmara de Vereadores começa a realizar, a partir da adesão ao programa.

sexta-feira, 19 de março de 2010

CPI da Crehnor vai parar no MPF


Na Segunda-feira (19), recebi um ofício da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires que informava aos vereadores o encaminhamento da documentação proveniente da CPI da Crehnor, instaurada na Câmara em 2009 para apurar denúncias de irregularidades na administração da cooperativa ao Ministério Público Federal de Santa Cruz do Sul. De acordo com o segundo promotor de justiça, Dr. Fernando Buttini, há indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional, o que é de competência da Justiça Federal.

Lembro que a CPI da Crehnor foi um dos primeiros trabalhos da atual legislatura, e fiquei muito feliz em poder presidir os trabalhos, já que para mim, tudo seria um grande aprendizado. Este momento justifica a importância do Poder Legislativo emq uestões que envolvem os interesses da comunidade e do empenho dos vereadores Paulo Mathias Ferreira (relator), Celso Krämer e Izaura Landim (membros). A forma profissional e atuante com que os vereadores conduziram os trabalhos foi decisiva para que o inquérito tivesse o devido trâmite junto ao Ministério Público.

Segundo a conclusão do relator, vereador Paulo Mathias Ferreira, ocorreu claramente má administração por parte dos dirigentes da instituição, apresentando falta de controle, com atitudes que beiram a má-fé, totalmente irresponsáveis, muitas vezes beneficiando amigos, parentes e correligionários.

A partir de agora, cabe-nos aguardar as investigações do Ministério Público Federal, o qual compete o trabalho, já que a Cooperativa era conveniada com o governo federal através do Banco do Brasil, principalmente no que tangia empréstimos, Pronaf's e casas populares.

Queremos regulamentar a lei da meia-entrada, inclusive para Fenachim.

Na Câmara, recebi a diretoria da Uesva, Alexsander (Presidente), Júlia (Dpto. Carteirinhas) e Ana Carolina (1ª Secretária).

Hoje a tarde, durante reunião com integrantes da Uesva, União dos Estudantes de Venâncio Aires, na Câmara de Vereadores, confirmei apoio à iniciativa de estender a lei da meia-entrada também para a programação da Fenachim. O presidente da representação estudantil, Alexsander de Borba e a 1ª secretária, Ana Carolina Oswald e a diretora do departamento das carteirinhas de estudante da entidade, Júlia Silberchlag Schwingel, encaminham um abaixo assinado, manifestando o apoio dos alunos à iniciativa. Na verdade, precisamos regulamentar a lei existente que é inconstitucional, por ser de autoria de um vereador, foi o que expliquei aos alunos e nesta mesma tarde, 19, agendei encontro com o prefeito Airton Artus. Na reunião marcada para o dia 6 de abril, às 15 horas, queremos encaminhar a indicação para que o Executivo regulamente a situação.
A Lei nº 4.066, de 5 de março de 2008, institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, com exceção da Fenachim. No entanto, por ser um projeto enviado pelo Legislativo é inconstitucional. A sugestão agora é incluir também os eventos relacionados a Festa Nacional do Chimarrão e estender o benefícios também a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e também doadores voluntários regulares de sangue.
O abaixo-assinado será repassado ao prefeito Airton Artus, no encontro do dia 6, buscando agilizar o processo, para que a medida tenha valor já para a 11ª Fenachim que acontece de 1º a 11 de maio. Ainda iremos buscar apoio da União dos Universitários de Venâncio Aires (Univa); Associação dos Universitários de Venâncio Aires (Assuva) ou Associação dos Estudantes de Venâncio Aires (Asseva), pelo Diretório Central de estudantes (DCE), da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc- Campus Venâncio Aires) e pela Faculdade Facinter Internacional e Fatec Internacional (Grupo Uninter - Pólo Venâncio Aires), cujos estudantes, conforme a sugestão, também devem ser beneficiados com a lei, além de idosos e doadores de sangue.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Torneio de futebol sete no Loteamento Müller

Foto: Paulo Henrique da Costa (PH)
Pontapé inicial com o Presidente da Associação de Moradores do Loteamento Müller, Sr. Juarez Müller.

Sábado, 13, participei da abertura do Torneio de futebol sete do Loteamento Müller. O certame organizado pela Assoc. Mor. Lot. Müller contou com diversas equipes e movimentou o bairro Santa Tecla. Os preparativos começaram cedo, pela manhã um grupo de voluntários já preparava a tradicional galinhada e após o almoço, demos o pontapé inicial no jogo de abertura.

Copa Serrana terá auxílio da Prefeitura

Reunião inédita marcou a força do futebol amador no interior.


A Copa Serrana que neste ano ganha este novo nome, depois de três edições como “Copa da Amizade”, vai contar com a ajuda da Administração Municipal. Para isso, integrantes da coordenação e representantes dos times que participam da competição, visitaram o prefeito Airton Artus, nesta semana, acompanhados pelo vereador Nilson Lehmen, este que vos escreve. No encontro, o grupo, liderado pelo presidente Paulo Goettems e o coordenador Jarles Dreissing, solicitou auxílio financeiro da Administração para a realização das partidas que iniciaram em fevereiro e estendem-se até junho.
Conforme o grupo, os recursos são necessários para os investimentos especialmente na arbitragem das 104 partidas da competição, que envolve 10 equipes. O coordenador lembrou que o evento tem conseguido levar as famílias, de forma especial, do interior para assistir aos jogos, servindo como lazer para os moradores. Já o presidente destacou que a competição conseguiu inclusive fazer com que cinco times que estavam sem participação em torneios, alguns até fechados, voltassem a freqüentar os torneios.
Nosso gabinete, na Câmara de Vereadores, tem dado atenção especial ao esporte amador no interior de Venâncio Aires face a ligação que temos com o segmento, pois alguns clubes deste campeonato também participam da Taça da Amizade, entidade que tive a honra de presidir por três anos sempre acompanhado por uma competentíssima diretoria. Também não é de hoje nossa luta para desenvolver a região serrana do município. Na audiência, os líderes da comunidade lembraram satisfeitos dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara em prol da RS-422.
A organização da Copa Serrana teve a garantia do prefeito Airton que a Administração vai contribuir com o projeto, que segundo ele, vem de encontro aos objetivos de promover o esporte e entretenimento aos agricultores.
Integram a Copa Serrana:
  • Grêmio Esportivo Deodoro, de Vila Deodoro;
  • Esporte Clube Harmonia, de Linha Harmonia da Costa;
  • Associação Esportiva Duvidosa, de Linha Duvidosa;
  • Sociedade Esportiva Palmeiras, de Linha Arroio Grande;
  • Matriz Futebol Clube, de Linha Brasil;
  • Associação Esportiva e Recreativa Santo Antônio, de Linha Santo Antônio;
  • Associação Esportiva e Recreativa Terezinha, de Vila Terezinha;
  • Associação Esportiva e Recreativa Madalena, de Linha Maria Madalena;
  • Esporte Clube Juventude, de Linha Alto Sampaio;
  • Grêmio Esportivo Avante, de Linha Andréas.

Administração garante acostamento para a Gustavo Büllow até o final do ano



Audiência com prefeito foi marcada após reunião com Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente e Alaor.

Representantes dos moradores Sol Nascente Alaor, do bairro Coronel Brito estiveram na Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 12. No encontro intermediado pelos vereadores Nilson Lehmen e José Ademar Melchior, ambos do PMDB, o presidente da entidade, Vilnei José Fagundes apresentou ao prefeito Airton Artus, ofício com algumas reivindicações para o bairro, entre elas a construção de uma ciclovia na rua Gustavo Büllow. Artus, no entanto, destacou que seria mais rápido e viável, fazer um acostamento no local, pois os valores seriam inferiores e a obra poderia ser feita com recursos municipais, ainda neste ano. Os trabalhos devem ser efetuados com o maquinário da secretaria de Obras, ou terceirizados.
Ainda como justificativa para a solicitação, os moradores falaram da grande circulação de pedestres, ciclistas e automóveis, e o perigo de atropelamentos, tendo em vista a grande circulação de alunos nas escolas próximas. Além disso, o grupo também solicita a limpeza em uma área de terras em frente à escola 11 de Maio, que além do mato também não tem iluminação a noite, o que segundo eles, favorece a marginalização. As lideranças ainda pediram ao Poder Público ajuda para a revitalização da área verde, com uma praça infantil e quadras esportivas, uma grande carência do bairro.

terça-feira, 9 de março de 2010

Câmara de Venâncio Aires adere ao PGQP




O Poder Legislativo de Venâncio Aires já está entre as entidades e instituições que integram o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, PGQP. A adesão é uma das propostas do presidente da Câmara, o vereador Nilson Lehmen (PMDB) para melhorar o atendimento prestado pela Casa Legislativa de Venâncio Aires e também o trabalho dos parlamentares municipais. Para coordenar os trabalhos do programa Lehmen indicou servidores concursados, destacando a necessidade do projeto ter continuidade e ritmo, mesmo com as mudanças que ocorrem com os cargos em comissão e até mesmo na composição do Legislativo. Assim, o administrador Balduir Schwingel é o coordenador geral e a auxiliar legislativa Tabita Grasiela Marques Nagel assume como responsável pelo setor de Recursos Humanos, dentro do Programa. A adesão foi feita pelo presidente, pela diretora da Casa, Fernanda Ehlers e os indicados que a partir de agora recebem treinamento para a execução das atividades.
Na semana passada o presidente esteve com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vilmar de Oliveira um dos responsáveis pela implantação no PGQP na Prefeitura, no ano passado. Com a intenção de conhecer mais sobre o programa e seus resultados, Lehmen também deve convidar o secretário para falar aos demais vereadores os resultados da iniciativa até agora junto aos setores da Administração. A apresentação deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 8, a tarde durante a reunião das comissões da Câmara.

Legislativo ouve lideranças do Esporte Clube Cruzeiro



Vereadores e integrantes do Esporte Clube Cruzeiro estiveram reunidos no sábado, dia 27, na sede da entidade, no bairro Cruzeiro. O Poder Legislativo foi convidado pela entidade esportiva para conhecer os motivos pelos quais não concordam com a desapropriação da área do campo, conforme sugere a proposta apresentada pela Administração Municipal. A Prefeitura pretende instalar uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), cuja estrutura prevê a construção de 700m² e sugeriu a desapropriação do campo. No entanto, as lideranças da entidade, propõem outra área, para que o bairro não seja prejudicado com a retirada da unidade esportiva e ainda contemplado com a unidade. O presidente do Cruzeiro, Paulo Battisti destacou que o objetivo do encontro com os vereadores foi de sensibilizar e justificar a intenção da entidade de manter os dois projetos no município e no bairro.
Os vereadores Marcolino Coutinho, Celso Krämer, Wilson da Silva Puthin, José Ademar Melchior, Telmo Kist e Nilson Lehmen que estiveram no encontro, comprometeram-se a intermediar uma nova reunião com a Administração para discutir as sugestões. Battisti afirmou que a situação gerou um desconforto entre as lideranças e entidades do bairro, que divergem sobre a desapropriação. Battisti, apoiado também por outros desportistas que falaram aos vereadores, destacou que a entidade tem consciência da importância do projeto para o município e também para o bairro e que não é contra, apenas observa outras possibilidades de garantir o complexo de saúde e também a área do Cruzeiro.
As lideranças destacaram ainda a importância histórica do campo para a localidade, que atualmente abriga dois clubes de veteranos e ainda duas escolas infantis de futebol, uma delas um projeto social desenvolvido pela Prefeitura. O encontro com o Executivo vai ser realizado na quinta-feira, 4, às 9h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura.

Vereadores definem composição e presidência das comissões internas


De volta aos trabalhos legislativos ordinários nesta segunda-feira, dia 22, os vereadores de Venâncio Aires, também retornaram às reuniões de comissões, realizadas sempre nas tardes das segundas-feiras, antecedendo as sessões. Neste primeiro encontro para a reunião ordinária, os vereadores definiram a nova composição das comissões internas de trabalho e a presidência de cada um dos cinco grupos. A reunião da tarde teve a presença dos 10 vereadores que em consenso chegaram às novas formações. A reunião da tarde teve a coordenação do presidente Nilson Mathias Lehmen (PMDB) e acompanhamento da nova diretora geral Fernanda Ehlers e da assessora de Plenário, Liliane de Oliveira Barreto.
No total, são cinco comissões: Comissão de Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças; Educação, Indústria, Comércio e Turismo; Saúde, Cidadania e Assistência Social; e Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos. As comissões atuam na discussão de cada projeto que entra na Câmara de Vereadores, antes que ele seja votado na sessão da noite. O grupo de Constituição e Justiça é responsável pela análise de todos os documentos para a análise da legalidade de cada projeto. A partir disso, com o parecer favorável da comissão, o projeto segue para discussão da equipe de vereadores, conforme a área de casa um.

Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente: Paulo Mathias Ferreira (PMDB), vice-presidente: Hélio Artus (PDT), e membro: Adelânio Ruppenthal (PMDB);

Comissão de Orçamento e Finanças:
Presidente: Telmo Kist (PDT), vice-presidente: Wilson da Silva Puthin (PP), e membro José Ademar Melchior (PMDB);

Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Turismo:
Presidente: Marcolino Coutinho (PTB), vice-presidente: Adelânio Ruppenthal (PMDB), e membro Telmo Kist (PDT);

Comissão da Saúde, Cidadania e Assistência Social:
Presidente: Izaura Landim (PP), vice-presidente: Hélio Artus (PDT), e membro Wilson da Silva Puthin (PP);

Comissão da Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Presidente: José Ademar Melchior (PMDB), vice-presidente: Celso Kräemer (PTB), e membro Paulo Mathias Ferreira (PMDB);

Comunidade do loteamento Primavera entrega reivindicações ao Prefeito

Abaixo-assinado com mais de 200 assinaturas foi protocolada.

Prefeito garantiu atender as reivindicações.

Uma comissão de moradores do loteamento Primavera, acompanhadas pelo vereador Nilson Lehmen (PMDB) esteve com o prefeito Airton Artus, na tarde da quarta-feira. Recebido no gabinete do Executivo, o grupo entregou um abaixo assinado com cerca de 200 assinaturas fortalecendo algumas solicitações da comunidade. Entre os pedidos, os moradores solicitaram material para reformas e melhorias na sede da Associação de Moradores e ainda patrolamento nas ruas do loteamento. No entanto, liderados pelo vice-presidente da Associação, Jáder Alex Heinen, os moradores ouviram ainda do prefeito, que o Executivo conhecia também outras necessidades da população local, entre as quais, algumas carências na área da saúde.
Neste sentido, ao elencar algumas necessidades da comunidade Heinen destacou a importância de um agente comunitário de saúde e ainda a ampliação do atendimento em um posto de saúde. “Nós vamos ao posto do bairro Macedo, mas na maioria das vezes já não conseguimos mais o que precisamos”, lembrou o vice-presidente.
A partir disso, o grupo protocolou um ofício, citando por ordem de prioridade as carências da comunidade. O posto de saúde, uma agente comunitária, ainda a construção do acostamento no asfalto da Avenida das Indústrias que passa pelo loteamento, e a construção de uma escola infantil, estão entre as demandas apresentadas no documento. Além disso, os moradores lembram sobre uma área de terras, com cerca de 900 metros quadrados, atualmente ociosa, como sugestão para abrigar estes projetos. Depois, ainda conforme o documento, o grupo solicita os materiais para reformas na sede, e construção de canchas para prática de esportes e construção de uma praça infantil.
O prefeito garantiu, ao lado da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira que acompanhou o encontro, analisar o documento dos moradores e solicitar orçamento junto à equipe da Administração. O vereador Nilson Lehmen, que foi procurado pelos moradores para intermediar a iniciativa, garantiu acompanhar o andamento das ações.

Presidente da Câmara busca informações sobre PGQP


O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Nilson Mathias Lehmen (PMDB) esteve na tarde da quinta-feira, 25, com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Vilmar de Oliveira, na sede da pasta, junto ao Parque do Chimarrão. No encontro que teve ainda a participação da diretora-geral da Câmara Fernanda Ehlers, o vereador buscou mais orientações e avaliações do secretário sobre o Programa Gaúcho de Produtividade e Qualidade, PGQP, implantado na prefeitura no ano passado, tendo o secretário como um dos articuladores.
Desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo, Lehmen destacou como uma de suas principais metas a implantação do programa visando garantir melhorias no atendimento à população e nas condições de trabalho da equipe da casa, de forma especial também dos vereadores. O secretário garantiu apoio ao vereador para a realização do processo, destacando os bons resultados que a Administração já alcançou com o PGQP. Na reunião dos vereadores na próxima segunda-feira, Lehmen deve voltar a manifestar aos colegas a intenção da adesão, que deve acontecer já na terça-feira.