Câmara repudia gastos exagerados com diárias

Coloquei o assunto na pauta da última sessão ordinária.

Durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na noite da segunda-feira, 09, nós vereadores, manifestamo-nos indignados com as denúncias de excessos de gastos em diárias em Câmaras do Estado, apresentadas na imprensa nacional, desde o domingo. No debate apresentei dados sobre os investimentos da Câmara da Capital do Chimarrão.

Entre os números apresentados cito a colocação do Legislativo de Venâncio Aires em 15º na lista de Câmaras mais enxutas do Estado do Rio Grande do Sul. Ocupamos esta posição, porque estamos executando obras de ampliação e melhoramentos da nossa Casa Legislativa, previstos em cerca de R$ 800 mil que já estavam no orçamento. Não fossem esses projetos, com certeza estaríamos entre as cinco Câmaras que menos gastam, do Estado.

Fomos unânimes em defender a necessidade de qualificação e atualização por parte dos vereadores. No entanto, o repúdio foi para os valores exagerados, que foram investidos pelos Legislativos dos municípios denunciados, e ainda a forma como foram realizados estes cursos, na grande maioria em municípios e estados turísticos e sem a presença dos vereadores, que foram inclusive flagrados passeando durante o horário dos encontros. As melhores escolas de formação em gestão pública estão no Rio Grande do Sul, acredito que não haja necessidade de se buscar qualificação fora do Estado, com tanta frequência. Falo da excelente qualidade dos cursos oferecidos em nosso Estado a partir das experiências que tenho, inclusive no curso de Gestão Pública em nível superior que realizo aqui mesmo em Venâncio Aires.

As observações feitas durante a sessão da segunda-feira, baseiam-se em dados apresentados pela Contabilidade do Legislativo. Entre as informações do setor, estão os valores investidos em diárias a parlamentares no ano de 2009 que foi de R$ 9.600,00, sendo que naquele ano, quatro vereadores estiveram em Brasília para acompanhar reuniões relacionadas a fumicultura. Já em 2010, até o mês passado, os investimentos em diárias foram de R$ 1.650,00.

Câmara integra visita de estudos da escola Otto

Alunos da 4ª série acompanhados da professora Sandra.

A sede do Poder Legislativo de Venâncio Aires foi uma das paradas da turma do 4º ano da escola municipal Otto Daniel Brands. O grupo, acompanhado pela professora Sandra Elise Kroth Stertz, esteve nas instalações da Câmara. Na oportunidade, os estudantes receberam informações gerais sobre o funcionamento da Casa e também sobre os trabalhos e funções dos vereadores.

Conforme a professora, a visita à Câmara integrou o roteiro que incluiria também órgãos de imprensa, Museu e Prefeitura, dentro dos estudos sobre o Município, previsto no currículo da turma. Falei da importância da preparação dos alunos durante o tempo de escola para que sejam cidadãos conscientes e ainda, que tenham interesse pela política e bem estar da sociedade.

CPI para apurar denúncia de irregularidades em licitações na Prefeitura

Requerimento de abertura da CPI obteve quase o dobro das assinaturas necessárias.

Vereadores que integram a CPI representam suas bancadas, proporcionalmente.

Com a assinatura de seis dos 10 vereadores de Venâncio Aires, está sendo instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, pela Câmara de Vereadores. O Requerimento que leva a assinatura dos vereadores Izaura Bergmann Landim (PP), Dário Martins (PMDB), Marcolino Coutinho (PTB), Celso Krämer (PTB), Nilson Lehmen (PMDB) e José Ademar Melchior (PMDB), tem por objetivo apurar possíveis irregularidades no processo licitatório aberto pela Prefeitura. O documento foi lido pela 1ª Secretária da Mesa Diretora da Casa, vereadora Izaura Bergmann Landim, na sessão da segunda-feira, 02 de agosto. Em seguida instaurei a CPI na forma regimental, sendo que cada bancada indicou um membro para compor a Comissão, obedecendo ao princípio da proporcionalidade o PMDB indicou dois membros. Ficou assim estruturada a CPI das licitações, que na semana seguinte reuniu-se para eleger a seguinte diretoria:

Presidente: José Ademar Melchior (PMDB)
Vice-Presidente: Izaura Bergmann Landim (PP)
Relator: Marcolino Coutinho (PTB)
Membro: Telmo Paulo Kist (PDT)
Membro: Paulo Mathias Ferreira (PMDB)

Na próxima segunda-feira os integrantes voltam a se reunir dando continuidade aos trabalhos que podem durar até quatro meses. O processo em análise, visava a contratação de empresa para a execução de rede de esgoto pluvial nas Ruas Sator Costa, entre as ruas Voluntários da Pátria e Conde D`Eu, rua Conde D´Eu, entre as ruas Sator Costa e Cândido de Moura, e Cândido de Moura, entre as ruas Conde D`Eu e Duque de Caxias. Os trabalhos previam investimentos de R$ 39.982,50.

Diploma do Mérito Parlamentar

Mérito foi entregue pela Assembleia Legislativa do RS.

Recebi na tarde da quarta-feira, 4 de agosto, o Diploma do Mérito Parlamentar. A distinção oferecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul é uma homenagem feita a legisladores que se destacaram em sua atuação política frente à comunidade. O diploma foi entregue durante a realização do III Congresso Brasileiro do Municipalismo no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Reconstituida a Associação dos Legislativos do Vale do Rio Pardo

Resgate da ALEVARP ocorreu na Câmara de Rio Pardo.

Por iniciativa do colega vereador José Agrípio Panta do Rego, de Rio Pardo, recriamos a Associação dos Legislativos do Vale do Rio Pardo. O novo grupo foi eleito e empossado na semana passada durante uma reunião na Câmara de Vereadores de Rio Pardo. Fiquei com a segunda vice-presidência, da diretoria que tem como presidente o vereador José Agrípio; primeiro vice, José Carlos Gonçalves (Pantano Grande), e ainda terceiro vice, Waldir Justmann (Vera Cruz). A diretoria tem ainda representantes dos municípios de: Pantano Grande, Encruzilhada do Sul, Vale Verde, Passo do Sobrado, Vera Cruz e Candelária.

Administração atende pleitos do Loteamento Eisermann

Acompanhei a realização das melhorias.

A comunidade do loteamento Eisermann foi atendida na metade de julho com alguns trabalhos realizados pela secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos, SISP. Alargamento e limpeza em ruas, com colocação de material foram trabalhos solicitados pelos moradores, através da nossa intermediação. Depois da realização dos melhoramentos, retornei à localidade, a convite do presidente da Associação de Moradores, Iroceli da Silveira para conferir o resultado. Ganha o povo sempre que há esta pré-disposição do poder Executivo no atendimento às reivindicações da comunidade e dos parlamentares.

Linha Brasil solicita ônibus aos domingos

Dona Maria buscou auxílio do Poder Legislativo

Mais de 70 assinaturas foram recolhidas através do movimento iniciado pela dona Maria Alda da Rosa, moradora de Linha Brasil para a criação de uma linha de transporte coletivo no sentido cidade/interior, aos domingos. Os documentos foram entregues a mim na tarde desta segunda-feira, junto com o pedido para que encaminhassemos a solicitação ao poder Executivo. Enviaremos também cópia do pedido dos moradores às empresas de ônibus.

Comitê precisa de ajuda!

Visita foi realizada uma semana antes do Comitê completar 17 anos.

Prestes a completar 17 anos de atividades e atendendo a uma média de 600 pessoas por mês, o Comitê contra a Fome e a Miséria e pela Vida de Venâncio Aires buscou apoio do Poder Legislativo para angariar recursos financeiros e manter os trabalhos. No início de julho, a convite da diretoria, estive na sede da entidade para conversar com os voluntários e acompanhar parte das ações de solidariedade do grupo. Recebido pelo presidente Luis Antônio Frólio, Meri Marquetto e voluntárias, granti o apoio da Câmara para a reserva de recursos ao Comitê para o próximo ano.

Uma semana depois retornamos ao Comitê para marcar os 17 anos de atividades da Entidade.
O Comitê mantém o trabalho de atender duas frentes na Vila Battisti, e outras na Vila Freeze, Santa Ana e Vila Rica, com distribuição de leite, café da manhã e almoço. Para manter os projetos, conforme Frólio, a entidade conta com apoio de contribuições públicas e particulares.

Cultura do abacate será tema de seminário na Câmara

Programação começou a ser definida em julho.

Começa a ser definida a programação do seminário que vai discutir a cultura do abacate e seus desdobramentos. O evento vai acontecer no Plenário Vicente Schuck, na Câmara de Vereadores, provavelmente no mês de outubro. A intenção, conforme o coordenador da Emater local, Vicente Finn é discutir sobre a produção a partir da necessidade de diversificação da agricultura, geração de renda e ainda os aspectos medicinais. O seminário começou a ser organizado nesta semana, durante uma reunião na Câmara com o coordenador da Emater e ainda o representante da empresa venâncio-airense Avocado BR Óleos Essenciais, Larry Kist.

As discussões devem envolver explanações técnicas sobre os aspectos medicinais da cultura e ainda dados econômicos sobre os gastos dos governos com medicamentos para psoríase, uma das doenças que conforme o empresário, pode ser tratadas com a exploração do abacate. O objetivo é reunir pesquisadores, autoridades e agricultores.

Câmara reforça regras para transmissão das sessões legislativas

Reunião discutiu sobre as regras para os vereadores.

Com a vigência de prazos eleitorais para o pleito desse ano a Câmara de Vereadores está atenta às resoluções federais que estabelecem regras aos candidatos e políticos. Durante a reunião de comissões da Câmara de Vereadores, na tarde da segunda-feira, 5 de julho, os vereadores receberam a visita de representantes da Rádio Venâncio Aires, que faz a transmissão ao vivo das sessões às segundas-feiras. O diretor da empresa Gilmar João Uhry e a jornalista Janine Niedermeyer reforçaram os parlamentares alguns impedimentos determinados pelas leis, especialmente pelo fato de emissoras de rádio serem concessões públicas e exigirem maior rigor.

A própria mesa diretora está atenda às regras, buscando evitar transtornos e punições aos parlamentares e aos vereadores da Casa que disputam vagas estaduais em outubro.

Comunidade escolar Alfredo Scherer busca melhorias

Ruas necessitam de alargamento e material.

Eu e o presidente da associação de moradores estivemos também com a direção da Escola.

Apoio às demandas da comunidade escolar Alfredo Scherer eleitas entre as prioridades do Orçamento Participativo 2009, é a reivindicação feita pela direção do educandário e Associação de Moradores do Loteamento Eisermann. Durante um encontro na escola, a diretora Márcia Luisa Haas Büchner, a vice Susana Marinesa da Rosa, além do presidente da associação, Iroceli da Silveira, lembraram projetos como a construção de um ginásio de esportes e parada de ônibus, além da prioridade que é a canalização da sanga do Areial que passa ao lado da escola.

Ainda na última sessão ordinária da Câmara, dia 28 de junho, encaminhei pedido de informação ao Poder Executivo sobre as obras já realizadas entre as demandas apontadas pela comunidade no Orçamento Participativo 2009. Em seguida, também fui convidado a visitar alguns trechos de ruas no bairro para constatar a situação de difícil trafegabilidade, agravada em dias de chuvas. A situação gerou um pedido de providência à Administração Municipal, por minha parte.

Casva pede apoio do Legislativo

Elexandra e Adriana, representantes do Casva, nos visitaram na Câmara.

“Música e Cidadania” um dos projetos mais recentes do Casva, Centro de Assistência Social de Venâncio Aires, busca apoio do Poder Legislativo na busca de recursos financeiros. Com esta intenção as profissionais da instituição, a professora Elexandra Sueli Wagner e a assistente social Adriana Pozzebon estiveram na Câmara de Vereadores nos visitando. Sugeri que a entidade ocupasse também o espaço Tribuna Livre, durante as sessões ordinárias.
O projeto que ensina música já foi iniciado às cerca de 240 crianças, de zero a 14 anos que frequentam o Casva no turno oposto ao da escola. No entanto, a intenção é buscar recursos públicos para a manutenção da iniciativa, paralelo as demais oficinas desenvolvidas pela entidade. Destaquei o apoio da presidência, mas lembrei que com a explanação dos projetos aos demais parlamentares municipais, é possível garantir o apoio dos demais vereadores.

Departamento de Trânsito altera parada de ônibus da Univa

Acompanhei os estudantes na Secretaria de Obras.

A mudança da parada de ônibus próxima ao Gasóleo, que servia para embarque e desembarque aos estudantes venâncio-airenses que viajam para a Unisc, em Santa Cruz foi pauta de uma reunião na metade de junho. O encontro na tarde da quinta-feira, aconteceu na sede da secretaria de Obras, onde acompanhei integrantes da diretoria da Univa, União dos Universitários de Venâncio Aires, o chefe do departamento de trânsito, Nelson Gross e o secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, José Cândido Faleiro Neto.

Com a retirada do ponto, os alunos estão se concentrando na rua Tiradentes, quadra acima da rua XV de Novembro. Conforme o presidente da entidade, Jardel Wilson Bittencourt e a vice, Juliana Bencke, o local está atendendo a necessidade dos estudantes e o que foi solicitado durante o encontro é que o local possa permanecer como parada de ônibus aos universitários. A entidade estudantil se propõe a contribuir para a construção de um abrigo no local amenizando os transtornos, especialmente em dias de chuva.

Na próxima semana a secretaria deve enviar um parecer quanto a solicitação, até lá a entidade continua utilizando a rua Tiradentes para embarque e desembarque dos estudantes.

Loteamento Primavera agradece serviços da Administração

Moradores agradeceram e reforçaram a importância do acostamento

Lideranças do loteamento Primavera voltaram a se reunir com a Administração Municipal na metade de Maio. Novamente acompanhados por mim, o grupo esteve com o prefeito Airton Artus para agradecer as melhorias realizadas na comunidade. O grupo havia levado algumas reivindicações ao prefeito em fevereiro e abril, e agora conforme o presidente da Associação de Moradores, Jáder Alex Heinen, também fez questão de voltar para agradecer e refazer o pedido de construção do acostamento do asfalto. Conforme a Administração, o trabalho de patrolamento e assentamento de brita feito pela equipe da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) utilizou o total de 120m³ de brita, custando R$ 5.244,00 aos cofres municipais.

Na mesma tarde, estive com os moradores do loteamento, em uma audiência com agência local da Aes Sul Distribuidora Energia Elétrica. Na oportunidade, foram encaminhadas solicitações da comunidade e também dos moradores de Linha Ponte Queimada. Em seguida cumpri agenda com o vice-prefeito Giovane Wickert para encaminhamentos de pleitos do bairro Morsch.

Vereadores enaltecem trabalhos conquistados com o apoio da Câmara

Vereadores, servidores do DAER, funcionários da Conpasul e Sr. Orlando Schulz

Vereadores participaram na tarde da quinta-feira, 27, do ato simbólico que marcou o início das obras de capeamento asfáltico da ERS 422. Depois de acompanharem as informações e explicações por parte do Daer e da empresa Conpasul, os parlamentares presentes relembraram as manifestações do Legislativo quanto à importância da obra para o desenvolvimento do município e região. Entre os projetos destacados, foram lembrados além da estrada da serra, também o reinício das atividades de capeamento da ERS 244, ainda a mobilização pela Ferrovia Norte-Sul para que passe pela região, reserva legal, a polêmica situação do Instituto Penal de Mariante, melhores e maiores investimentos da Corsan no município para que seja renovado o contrato da concessão de água, e a cedência da área do esporte Clube Cruzeiro para a instalação da UPA, Unidade de Pronto Atendimento, entre outras bandeiras.

Moradores do Loteamento Eisermann se organizam para calçamento associativo

Vantagem do associativo é que os próprios moradores podem contratar a empresa.

Cerca de 30 moradores do Loteamento Eisermann participaram na noite da quarta-feira, 26 de Maio, de uma reunião na comunidade para discutir sobre a adesão ao projeto Calçamento Associativo. O encontro foi intermediado por mim e pelo vice-prefeito Giovane Wickert (PT), que apresentamos aos moradores a lei que estabelece a sistemática do calçamento. Levei uma cópia do projeto aprovado em janeiro deste ano pela Câmara que pede a participação de todos os proprietários de casa e terrenos da quadra para que possa ser executado.

A vantagem do associativo sobre o calçamento comunitário, é que os próprios moradores podem contratar a empresa que vai executar a obra, sem exigência de licitação, o que garante mais agilidade aos trabalhos. O presidente da Associação de Moradores, Iroceli da Silveira destaca que as ruas que ainda não receberam calçamento tem aproximadamente 50 moradores e que numa consulta preliminar, todos teriam interesse em participar do programa. A partir de agora, a associação vai colher assinaturas das famílias interessadas em participar do programa, depois deve ser feito um contato com empresas do ramo para que seja feito orçamento e que cada proprietário saiba o valor a investir no projeto.

O vice-prefeito destacou ainda que a Prefeitura vai contribuir com os trabalhos na realização da cancha que vai abrigar o calçamento e também com possibilidades de realizar alguns trabalhos de drenagem.

Câmara de Vereadores no Dia do Desafio!

Juntamente com os servidores, participei das atividades do Dia do Desafio!

A sede do Poder Legislativo também abrigou na quarta-feira, 26 de Maio, as atividades do Dia do Desafio. As instrutoras do SESC, Denize Fragoso Barbosa e Ana Paula Bogorni, movimentaram servidores da Casa por 15 minutos com atividades físicas. Neste ano, conforme Denize, Venâncio Aires competiu com a cidade Trinidad, da Bolívia.

O Dia do Desafio é realizado sempre na última quarta-feira de maio e propõe que as pessoas interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física. Cidades do mesmo porte estabelecem uma competição para tentar envolver nas atividades a maior porcentagem de pessoas, em relação ao total de habitantes.

Movimento pela regulamentação dos pedágios recebe apoio do Legislativo

Todos os vereadores aderiram à mobilização!

Recebi, no dia 24 de Maio de 2010, o motorista Lotário Wessling, que movimenta em Venâncio Aires o projeto de lei de iniciativa popular para regulamentar os pedágios do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu na sede do Legislativo antes da sessão ordinária, e teve adesão dos vereadores e de visitantes que prestigiaram a reunião ordinária, através da assinatura no documento. A intenção da mobilização é colher assinaturas para encaminhar o projeto, para o qual é necessário 1% dos eleitores do Estado, conforme prevê a Constituição Estadual. Além das assinaturas, coloquei a Câmara à disposição do movimento.

Conforme Lotário, o movimento almeja que os pedágios tenham tarifas justas e que o valor seja compatível com a redução de custo operacional proporcionada ao usuário da estrada; que apenas rodovias com duas pistas de rolamento em cada sentido de trânsito, separadas fisicamente, possam ter pedágios; que nesses casos de cobrança de pedágio, exista via alternativa àquela que se pretende cobrar pelo uso; e que os atuais contratos de pedágio (pólos rodoviários de Carazinho, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Metropolitano, Gramado, Vacaria e Caxias do Sul), com término previsto para 2013, não sejam prorrogados.

As assinaturas colhidas na região, conforme Wessling foram entregues na outra segunda-feira, 31, às associações organizadoras do movimento: Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon/ Serra) e Associação dos Usuários de Rodovias (Assurcon – RS). A iniciativa já conta com a colaboração de mais mil nomes, e segundo Lotário, a recepção é muito positiva, destacando que o tema foi assunto também em sala de aula, como caso da escola municipal Benno Breunig.

Legislativo substitui bandeiras, em ato cívico de homenagem a Venâncio Aires

Solenidade aconteceu antes da Sessão Ordinária da segunda-feira.

O Poder Legislativo promoveu na tarde da segunda-feira, 10 de maio de 2010, um ato cívico para marcar a substituição das bandeiras externas da Câmara de Vereadores. A troca das bandeiras nacional, estadual e municipal, foi necessária tendo em vista a ação do tempo que comprometeu a aparência e a conservação dos símbolos. A data escolhida, véspera do aniversário de 119 anos de emancipação político-administrativa de Venâncio Aires, é uma homenagem do Legislativo à Capital Nacional do Chimarrão.

Além de todos os vereadores, a cerimônia também contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o prefeito Airton Artus; o capitão da Brigada Militar Cristiano Cuozzo Marconatto; representantes do Corpo de Bombeiros; o padre Benjamim Borsatto; o presidente da 11ª Fenachim, Adalberto Hamester e esposa Ingrid e as soberanas da festa: a rainha Angela Bencke e as princesas Fernanda Landim e Tamara Wermuth, integrante da Comissão Social Donaide de Moraes; também assessores da Câmara acompanharam o ato. A substituição das bandeiras para que estejam sempre apresentáveis, representa um dever cívico, especialmente entre autoridades e setores públicos.

O assessor da Câmara, João Moacir Ferreira fez ainda um breve resgate da história relacionada às bandeiras. Ainda lembrou sobre alguns projetos assinados pela Casa Legislativa, que estimulam o civismo.

Câmara apoia doação de sangue

Tive a honra de estrear no gesto simples, mas nobre e que salva vidas.

Neste ano, o dia 5 de maio, pela primeira vez foi tido como o Dia Municipal do Doador de Sangue. A data é estabelecida a partir do projeto de lei do vereador Nilson Lehmen (PMDB), este, que vos escreve, de 27 de julho de 2009, aprovada por todos os vereadores. E para garantir apoio à data e a iniciativa de doação de sangue, eu e o colega vereador Marcolino Coutinho (PTB) estivemos no Centro Hemoterápico Vital para fazermos a nossa parte. Coutinho segue o gesto que faz anualmente e eu estreei no gesto, fazendo o cadastro a triagem e a doação.
Conforme a enfermeira responsável pelo Centro Vital, Milaine Marques Ivaniski, a procura na semana municipal do Doador de sangue segue a média normal e suficiente para a demanda do município, são aproximadamente de 15 procedimentos diários. Para o próximo ano, pretendo entrar em contato com a Secretaria de Saúde para que seja intensificada a campanha para doação de sangue, na semana do dia 5 de maio, com possibilidades, inclusive de incluí-la nas programações de aniversário do município.
O dia 25 de novembro é o Dia Nacional do Doador de Sangue, no entanto, tendo em vista a importância da doação a partir das vidas que podem ser salvas com a iniciativa, a proposição da data em nível municipal busca intensificar a campanha pela conscientização. Apesar de não ter tido uma programação diferenciada durante este dia 5 de maio, o Vital Centro ofereceu aos voluntários um lanche especial, logo depois da doação.

Vereadores enaltecem trabalho da Escola do Chimarrão

Diretor da Escola do Chimarrão esteve com os vereadores na Câmara

O diretor do Instituto Escola do Chimarrão, Pedro Schwengber esteve visitando a Câmara de Vereadores no final da tarde da segunda-feira, 3 de Maio de 2010. No encontro com integrantes do Legislativo, foi entregue uma clipagem com matérias e reportagens divulgadas em diversos veículos de comunicação impressos, em nível nacional, sobre a entidade e sobre o principal produto divulgado pelo projeto, que é o chimarrão e ainda o município de Venâncio Aires, como a Capital Nacional do Chimarrão.

O encontro na Câmara e a participação da Escola em mais uma edição da Festa Nacional do Chimarrão, foi destaque durante as manifestações de vereadores na Tribuna da sessão da noite. Nesta, relatei algumas das informações repassadas por Schwengber durante a visita. Já o diretor destacou que na semana, na sexta-feira, 7 de Maio, acompanharia o presidente da Assembleia Legislativa, Giovane Cherini (PDT), durante uma visita a Santa Rosa, na Fenasoja. Na oportunidade, Schwengber faria uma palestra sobre a bebida e seus benefícios à saúde.

A clipagem de matérias fica na Câmara de Vereadores à disposição também da comunidade interessada em acompanhar o trabalho.