quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Nilson Lehmen é o presidente mais jovem da história do Legislativo

Foto: Rene Ruppenthal / Jornal Folha do Mate
Adelânio Ruppenthal (D) passou o cargo a Nilson Lehmen.

O vereador Nilson Mathias Lehmen (PMDB) entra para a história do Poder Legislativo de Venâncio Aires - instalado em 1935 - como o vereador mais jovem a presidir a Câmara. Aos 26 anos – completados na quarta-feira, 23, dia da votação à presidência – o parlamentar elegeu-se em outubro de 2008, para o mandato de 2009/2012, com 977 votos, o que lhe garantiu a posição de segundo vereador mais votado pelo PMDB, sigla que tem a maioria dos vereadores (4). Entre as prioridades para sua gestão, que sucede a do colega de sigla, Adelânio Ruppenthal, Lehmen pretende manter a imagem do Legislativo do Município, como um dos mais enxutos do Estado e do País, implantar o PGQP, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, e ainda agilizar o processo de reforma do prédio, anunciando medidas administrativas e judiciais necessárias para contornar os problemas identificados na construção da obra, inaugurada em 2007. O vereador adota como linha de trabalho seguir fielmente os princípios que regem a Administração Pública: legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, eficiência e a eficácia nos serviços legislativos, características, consideradas por Lehmen, fundamentais à probidade administrativa.
Caçula dos três filhos (Jair e Genésio) de Nelson Aloisio Lehmen (em memória) e Eva Lehmen, Nilson Lehmen, alia ainda à vida de vereador, o curso de graduação em Direito, na Unisc e ainda o curso de Gestão Pública, na Fatec, Faculdade de Tecnologia, do grupo Uninter. No primeiro ano da atual composição da Câmara de Vereadores, em 2009, foi primeiro secretário da mesa diretora do Legislativo. Ainda neste primeiro ano como vereador, foi presidente das Comissões, Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crehnor e da Comissão Especial que analisou os investimentos na RS-422 e, vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa, membro da Comissão Especial da RS-244 e da Comissão Especial da Eletrificação Rural. Atualmente é o presidente do PMDB Jovem, partido que integra desde 2002.
No decorre deste primeiro ano do seu mandato, Nilson Lehmen, além de enfrentar trabalhos investigatórios como o dos investimentos na RS 422 que culminam na expectativa de asfaltamento do primeiro trecho da rodovia até Linha Brasil, e ainda presidir a CPI que investigou denúncias de má administração na Crehnor, também apresentou diversos projetos, pedidos de providências, moções e Indicações aos Executivos Municipal e Estadual apoiando aposentados, desportistas, estudantes, agricultores e o funcionalismo público. Trouxe audiência pública da Assembleia Legislativa para a Capital Nacional do Chimarrão, coordenada pela comissão Especial de Combate ao Abigeato no Campo do Parlamento Gaúcho. Também incentivou a ampliação da licença maternidade para seis meses no serviço público municipal.
Para o ano de 2010, no qual vai presidir o Legislativo, Lehmen espera a continuidade por parte dos colegas vereadores da harmonia e seriedade na elaboração e discussão de projetos, sempre exercendo o papel de um vereador: o interesse da comunidade. “O interesse do Governo muitas vezes não é o mesmo da sociedade, representar a vontade da sociedade este também é o papel do vereador”, destaca o jovem presidente da Câmara de vereadores de Venâncio Aires. “A política precisa ser justa, ética e igualitária para atingir seus objetivos que é o bem comum”, completa.

Emenda isenta táxis e veículos de comunicação do rotativo pago durante os primeiros trinta minutos

Um dos pontos de táxis visitados por Lehmen, foi o da rodoviária.

Justificando a importância dos serviços prestados pelos veículos de táxis e dos meios de comunicação, o vereador Nilson Mathias Lehmen, enviou emenda ao projeto do estacionamento rotativo de Venâncio Aires. O documento esteve em análise na Câmara de Vereadores na sessão ordinária da noite desta quarta-feira, 23, com algumas alterações, especialmente nos valores e tempos para o estacionamento, propostas pelo Executivo. A emenda do parlamentar foi aprovada por unanimidade, assegurando a isenção aos automóveis nos primeiros 30 minutos parados. A inclusão do pedido só foi possível porque o projeto estava no Legislativo para conseguir a aprovação dos vereadores às alterações.
Antes de oficializar o envio da emenda, Lehmem esteve conversando com profissionais responsáveis pelos trabalhos nos automóveis para constatar a real necessidade da isenção. Entre os pontos de táxis visitados pelo peemedebista esteve o ponto instalado no terminal Rodoviário Alfredo Scherer. Por lá, os condutores agradeceram ao parlamentar pela proposta, lembrando que eles já pagam os alvarás para exercerem suas funções e que, em muitas ocasiões precisariam também pagar o estacionamento, por exemplo, quando precisam aguardar pelos clientes, que vão buscar serviços na agencias bancárias ou lotéricas.

Lehmen encaminha Moção de Apelo ao prefeito para manutenção do EJA


Atendendo aos pedidos dos alunos da Educação para Jovens e Adultos, EJA, da escola municipal Cidade Nova, do bairro Cidade Nova, o vereador Nilson Lehmen (PMDB) encaminhou nesta semana, uma Moção de Apelo ao prefeito Airton Artus. O conteúdo do documento argumenta a importância da manutenção da modalidade para a comunidade local e também de bairros vizinhos que frequentam a escola, no turno da noite. A Administração Municipal anunciou o desejo de encerrar as atividades do EJA da escola e também da escola municipal Odila Rosa Scherer. A Moção foi apresentada na sessão da segunda-feira, 21, e aprovada por unanimidade.
A diretora do educandário da Cidade Nova, Rosimeri Cecília Beier, o presidente da Associação de Moradores do bairro, Nelsoir de Brito e uma comitiva de alunos estiveram na sessão da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 21. Na oportunidade, foram autorizados a utilizar a tribuna livre e falaram aos vereadores e público presente. A diretora e o presidente da Associação de Moradores destacaram a necessidade de manter a modalidade em funcionamento na escola. A professora Rosimeri destaca que no início do ano, foram matriculados 125 alunos e que atualmente são 39 que frequentam a escola, nas cinco turmas que funcionam à noite. Ela reconhece que o número de alunos caiu, mas ao lado de Nelsoir pedem ao prefeito que mantenha o EJA no próximo ano, para que a escola vá atrás destes alunos que desistiram para levá-los novamente à escola, valorizando a importância da educação. “Se no próximo ano não conseguirmos aumentar os números dos alunos para pelo menos 50, então sim, a Administração deve rever o funcionamento do EJA”, disse o presidente da Associação de Moradores do bairro Cidade Nova.
O peemedebista falou ainda em nome da escola Odila Rosa Scherer, manifestando igual importância para a educação, a manutenção da Educação de Jovens e Adultos na escola do bairro União. Outro dado apresentado pelo vereador que chamou a atenção dos demais parlamentares, é o valor de R$ 1.644,08 do FUnbed, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, do Governo Federal ao municípios por cada alunos que freqüenta o EJA. Os valores deveriam estar contribuindo para os investimentos feitos na modalidade. A Moção foi encaminhada ao Poder Executivo, entregue também aos vereadores do Governo e Lehmen, afirma agora, aguardar a manifestação do prefeito.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Ponte sobre o Arroio Castelhano entre Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul foi abandonada!

O lado venancio-airense desabou a mais de um ano.

Um lado da ponte desbarrancou e em época de cheias a ponte fica imersa.

No sábado, dia 17 de outubro, flagrei o descaso das administrações municipais de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul com a divisa entre os municípios. Mesmo o lado caído sendo o que corresponde a Venâncio é hora dos dois municípios resolverem logo esta pendência, visto que o pleito é antigo, ou seja, a ponte já está quebrada desde 2008, como disseram os moradores de linha Arroio do Tigre, interior de Santa Cruz do Sul.
A ponte faz divisa entre linha Julieta pelo lado venancio-airense e linha Arroio do Tigre pelo lado santacruzense. Encaminharemos aos dois municípios, pedidos de providência para que os municípios dialoguem e resolvam o problema imediatamente.

Mercado Sacolão Econômico dá show de Responsabilidade Social!

Palhaços animaram o público.

Casal proprietário do Sacolão Econômico, Alemoa e Tadeu.
Dia da padroeira do Brasil, nossa Senhora Aparecida e também Dia da Criança, o dia 12 de outubro há vários anos é comemorado no bairro Batisti com distribuição de presentes e brinquedos às centenas de crianças carentes do bairro. "Hoje é apenas um dia para retribuirmos à comunidade", foi assim que os proprietários do Mercado Sacolão Econômico classificaram a sua iniciativa. O evento foi animado com muita música e palhaçadas. Parabéns ao Tadeu, sua esposa Alemoa como é conhecida e à Lizandra pela belíssima iniciativa, é de mais pessoas assim que o planeta precisa. Cuidar bem das nossas crianças é a melhor forma de alcançarmos um mundo mais justo e igualitário.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Audiência Pública da RS-422: "Vamos aguardar o cumprimento do Orçamento 2010"

Fotos: Alexandre Miguel Thesing

Como presidente da Comissão Especial da RS-422, mediei o evento.

Sr. Orando Schulz (ex-vereador e comerciante de Vila Deodoro) confirmou o descaso com a rodovia.

Após a Audiência Pública, Sr. Orlando afirmou que o trabalho dos vereadores resgata a esperança do asfaltamento da estrada da serra.
Jornal Folha do Mate fez a cobertura do evento.
Rádio Venâncio Aires acompanhou os trabalhos da comissão do início ao fim.

A Audiência Pública ocorrida na última quinta-feira (24), contou com a presença de autoridades estaduais, municipais, empresários, líderes partidários, líderes comunitários, estudantes e agricultores. Também participaram da renião vereadores do município de Barros Cassal, que também estão juntos no pleito do asfaltamento da nossa estrada da serra.
A reunião serviu para que concluíssemos os trabalhos realizados na COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL QUE ESTUDOU INVESTIMENTOS FEITOS PELO DAE NA RS-422. Concluímos então que, os valores anunciados pela autarquia de aplicação no ano de 2008, não correspondem com a realidade vivida pelos moradores, onde todos foram unânimes em afirmar que nenhuma empreiteira prestou serviços em 2008 no trecho Venâncio Aires/Boqueirão do Leão, como já fora averiguado quando a comissão fez vistorias e consultas oficiais a comunidade local. Para tanto, ouvimos moradores de todas as localidades a que o trajeto Venâncio/Boqueirão da RS-422 perpassa.
Mesmo com os indícios detectados, optamos por aguardar o posicionamento do DAER, que tem previsto para 2008 o asfaltamento dos trechos até Linha Brasil e de Linha Brasil até Linha Cachoeira, já que o município está em tratativas para assinatura de um convênio junto a autarquia. Caso a obra não aconteça no período previsto, a comissão de vereadores não descarta a hipótese de ingressar com uma representação junto ao Ministério Público de Contas do RS.
Quero agradecer a participação da comunidade venancio-airense na audiência pública que fortaleceu com o respaldo popular a nossa luta pela RS-422. Também aproveito para agradeer a cobertura dada ao evento pelo Sr. Rene Ruppenthal (Jornal Folha do Mate) e Srta. Janine Niedermayer (Rádio Venâncio Aires - 910 AM).

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Deputado Capoani confirma inclusão da pavimentação de dois trechos da RS-422 no Orçamento do Estado


Nesta semana o Deputado Estadual Gilberto Capoani confirmou o nosso pleito: o asfaltamento da RS-422 estará no Orçamento de 2010 do RS. De acordo com o deputado, a proposta orçamentária contempla os lotes 01 (Trecho até Linha Brasil, 13 Km) e 02 (Trecho de Linha Brasil até Linha Cachoeira, 23 Km). Muito Obrigado, deputado Capoani, vamos acompanhar de perto o andamento deste pleito junto à Secretaria de Transportes e ao DAER.
Para acessar a parte do Orçamento Estadual que cita a RS-422 basta utilizar o link: http://www.seplag.rs.gov.br/uploads/VolumeII_PLOA_2010_12092009.pdf, o conteúdo está na página 99.

Vila Deodoro será sede de Audiência Pública da Comissão Especial da RS-422

Comércio e Posto dos Correios do Sr. Orlando Schulz em Vila Deodoro

Placas novas foram instaladas na rodovia a pedido do vereador Nilson Lehmen


Daer investiu na sinalização de alguns pontos

Raquel e Hélio Bartelmebs de Linha Brasil

Será amanhã, dia 24 de setembro, quinta-feira, às 13 horas, na SERD em Vila Deodoro, a audiência pública que concluirá os trabalhos da Comissão Especial que estuda investimentos da RS-422. O evento fará o fechamento de uma longa investigação, que teve início quando recebemos informações prestadas à Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, acerca dos recursos públicos aplicados pelo DAER na manutenção da rodovia.
Como pode-se verificar nas postagens anteriores, há indícios de que os valores anunciados pela autarquia não conferiam com a realidade da rodovia. Após realizada a vistoria e a contatação com os moradores ao longo da estrada da serra, os indícios foram ficando cada vez mais evidentes.
Queremos finalizar os trabalhos da comissão com os depoimentos testemunhais de quem realmente conviveu e acompanhou a rodovia, mas agora oficialmente, através da audiência pública, que vai gerar uma ata e uma degravação dos depoimentos. Se for o caso, nós da Comissão Especial que estuda os investimentos da RS-422 pretendemos repassar o caso para que o Ministério Público tome as providências cabíveis.
Enquanto isso, corre nos bastidores do DAER um promessa de asfaltamento do primeiro trecho da rodovia até Linha Brasil. Como me narrou o ex-vereador Orlando Schulz: "mais uma vez a RS-422 estará no Orçamento do Estado". É lamentável que além de terem prejudicado o desenvolvimento da região com a série de desmandos históricos do governo estadual, esta política retrógrada, tenha roubado o bem mais precioso de um povo, a esperança.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PMDB cria o setor Comunitário

Vereador Nilson Lehmen com Senador Pedro Simon


No último sábado, dia 19 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS, acompanhado dos companheiros Alceu Marth e Fernanda Ehlers, prestigiamos a criação do PMDB Comunitário no Rio Grande do Sul. O PMDB que já possui os núcleos Afro, Juventude e Mulher, agora encampa o setor comunitário buscando envolver ainda mais as comunidades na política e na história do maior partido do Brasil.
Participaram da assembléia partidária, o presidente do PMDB-RS Senador Pedro Simon, o coordenador do evento, Sr. Otalício, presidente da comissão provisória do PMDB Comunitário do RS, os deputados federais Mendes Ribeiro Filho e Eliseu Padilha, o deputado estadual Luiz Fernando Záchia, além de outras lideranças peemedebistas do nosso Estado.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

VI SIMPÓSIO JURÍDICO JUSVALE na Univates

Foto: Fernando Melo Vereador Nilson Lehmen, Dr. Geraldo Da Camino e Dr. Waldir Alvez
Hoje, dia 10 de Setembro de 2009, às 8h30min, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, acompanhado do Assessor de Comissões da Câmara Municipal Sr. Fernando Melo, participei do VI Simpósio Jurídico da Jusvale, promovido pelo Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Univates. Dentre a vasta programação do evento que tem duração de 3 dias, participamos da Palestra Comunicação, Persuasão e Argumentação Jurídica, ministrada pelo Sr. Francisco Javier Mas, Doutorando em Comunicação organizacional pela Universidade de Málaga na Espanha, Mestre em Comunicação e Design Multimídia pelo Instituto Tracor em Madrid na Espanha.
No evento seguinte, às 10h15min, acompanhamos o Painel sobre A Improbidade na Administração Pública, com os painelistas Dr. Geraldo Da Camino (Procurador Geral do Ministério Público de Contas) e Dr. Waldir Alvez (Procurador Geral do Ministério Público Federal e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União).

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Vereador Destaque 2009

Recebendo o Prêmio Fama de Vereador Destaque

Em jantar festivo realizado no dia 19 de agosto, na SOVA, recebi o prêmio Fama de Vereador Destaque, por ter sido apontado em pesquisa de opinião realizada em Venâncio Aires entre os dias 13 e 17 de agosto, que premia anualmente empresas e profissionais.
Dedico esta conquista à minha família, amigos e a todos que acreditam nessa força, pois sabemos que este prêmio é resultado de muito trabalho e da permanente defesa dos interesses do povo de Venâncio Aires. Muito Obrigado e contem sempre comigo!

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Deputado Gilberto Capoani colocará RS-422 no Orçamento do Estado

Alceu Marth, Zeno Marth, Nilson Lehmen e Dep. Gilberto Capoani
A audiência com o Deputado Estadual Gilberto Capoani, Líder da Bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, ocorreu na última quinta-feira (13), às 11 horas, no Palácio Farroupilha em Porto Alegre. A nossa missão foi a de sensibilizar o deputado para que faça emendas no Orçamento do Estado de 2010 para Venâncio Aires. Dentre as reivindicações, a principal foi a de incluir a conclusão do primeiro trecho da RS-422 (Venâncio Aires/Linha Brasil) no Orçamento do ano que vem, caso o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) não encaminhe automaticamente. Essa foi uma promessa da direção da autarquia há aproximadamente 45 dias atrás, numa audiência entre prefeitos e vereadores dos 6 municípios da região que pleiteiam o projeto Querências do Mate, que visa concluir o asfaltamento das rodovias RS-244 e RS-422 através de emendas federais e recursos do Ministério do Turismo.
O deputado Capoani se mostrou preocupado com a situação precária da nossa Estrada da Serra e garantiu apoio aos pleitos de Venâncio Aires. Durante a reunião colocamos o deputado a par dos acontecimentos venancio-airenses, além de nos atualizarmos acerca dos assuntos que norteiam o governo gaúcho.

Taça da Amizade recebe R$15 mil reais da prefeitura

Foto: Roni Muller/Jornal Folha do Mate Pontapé inicial em Linha 17 de Junho

No dia 02 de agosto, às 16 horas, na Linha 17 de Junho, no Campo do Ipiranga, demos o pontapé inicial da 22ª Edição da Taça da Amizade, o maior campeonato de futebol amador de Venâncio Aires. Foi com grande alegria que reivindiquei e intermediei o repasse financeiro da prefeitura para a Liga que tem 17 clubes do interior filiados. É o maior patrocínio que a Taça da Amizade recebeu nos seus mais de 20 anos, repassado em cota única nesta semana dia 17 de agosto.
Quero reforçar aqui o meu compromisso moral com a Taça da Amizade e com seus clubes filiados, visto que já fui presidente da entidade e permaneço na diretoria em 2009.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Placa errada!

Placa é sobre o Arroio Inhaçú, em Linha Ponte Queimada
Falta de atenção da Concessionária Santa Cruz Rodovias S.A. gera inúmeras piadas, isto porque uma placa que deveria indicar PONTE SOBRE O ARROIO INHAÇÚ, em Linha Ponte Queimada (primeira ponte após a ervateira Elacy no sentido Venâncio Aires/Porto Alegre), indica o famoso Arroio Castelhano que abastece a nossa cidade e que em trecho algum cruza sob a RST-287. O alerta já foi feito à administradora da rodovia pelo nosso gabinete. Aguardamos a correção.


5 de Maio agora é o Dia Municipal do Doador de Sangue



Foi aprovado por unanimidade de votos, o projeto de lei n° 18 de 27 de julho de 2009, que institui o dia do doador de sangue em Venâncio Aires. De minha autoria, a lei visa estimular a solidariedade e a conscientização da população venancio-airense acerca da doação de sangue.
Já que o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é fixado em 25 de novembro, e, estrategicamente a data promove a doação de sangue no período que antecede as festas de final de ano e carnaval, a data definida nesta lei é uma orientação do Banco de Sangue do Hospital São Sebastião Mártir para promover a doação de sangue na estação que antecede o inverno. Com isso, almeja-se reforçar as campanhas motivacionais à doação sanguinea para que o saldo seja suficiente durante os meses de inverno, período em que o número de internações hospitalares aumenta devido às intempéries climáticas da estação.
Os meses de abril e maio são marcados anualmente como o início das campanhas da vacina contra a gripe em idosos e crianças no Brasil. Como um dos critérios para a doação de sangue é não ter sido vacinado nos últimos seis meses, é de interesse desta lei estimular e conscientizar o público-alvo das vacinas contra a gripe para a importância da doação de sangue antes de receber a vacina antigripal.
O início de maio marca também as comemorações do dia do município de Venâncio Aires. Agora 5 de Maio é uma data especial para homenagear a todos os heróis anônimos que, num gesto simples, mas nobre, salvam vidas.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Depois não sabem porque a má fama do serviço público.

Clique na imagem para ampliar.
É, nobres internautas, vejam a operacionalidade administrativa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do nosso amado Rio Grande do Sul. Lamentável!

terça-feira, 28 de julho de 2009

Acompanhando a manutenção da RS-422

Fotos: Fabiana FontouraFuncionário do DAER extraindo o piche

DAER e Prefeitura reparando a RS-422

Patrola da prefeitura auxiliou no reparo do asfalto

Na terça-feira (21), uma equipe do DAER em parceria com a prefeitura municipal fizeram a manutenção do asfalto do trecho que vai do Posto Pinheiro até o trevo de acesso à Linha Sapé. Realmente o trajeto estava merecendo uma nova camada asfáltica, louvável a atitude do DAER. Mas o que fortelece as críticas ao departamento estatal se comprova na primeira foto deste post.
Funcionários da autarquia tiveram que amarrar uma estopa na válvula que expele o piche do caminhão e atear fogo para que a mesma aquecesse a tubulação liberando o material armazenado no veículo. Além desse improviso, o piche era espalhado com uma pequena jarra por um servidor do DAER formando alguns filetes de piche enquanto a patrola aplicava a camada asfáltica. A durabílidade deste material é questionável devido às condições arcaicas as quais os funcionários do DAER são submetidos a trabalhar, revelando o sucateamento dos equipamentos e a falta de recursos devido a crise financeira que assola o Estado à décadas. Arcaico ou não, o trecho foi recuperado e é importante reconhecer pelo menos a força de vontade dos funcionários da estatal.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Em defesa da dignidade dos aposentados

Com o nosso apelo, demais vereadores aprovaram a MOÇÃO em defesa da dignidade dos aposentados
Na última sessão ordinária, dia 29 de junho, por iniciativa deste que vos escreve, a Câmara Municipal de Venâncio Aires aprovou por unânimidade de votos e encaminhou ao Congresso Nacional uma MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3299/08 de iniciativa do Senado Federal e que tramita na Câmara dos Deputados e extingue o Fator Previdenciário como elemento para calcular a aposentadoria pelo INSS.
A proposta fixa o salário-de-benefício a partir da média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento, até o máximo de 36 meses, apurados em período não superior a 48 meses.
No caso dos segurados especiais, que são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada, o salário-de-benefício não poderá ser menor que o salário mínimo. Se o segurado tiver menos de 24 contribuições no período de 48 meses, o valor será o de 1/24 da soma dos salários-de-contribuição apurados.
O fator previdenciário considera, na data do início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de vida de homens e mulheres e a alíquota de 31%, correspondente à soma da alíquota básica de contribuição do empregador, de 20%, e a máxima do empregado, de 11%.
De acordo com o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o fator previdenciário diminuiu o valor do benefício ou estimula o retardamento da aposentadoria. Isso, explica o senador, penaliza sobretudo aqueles que começam a trabalhar mais cedo e fazem parte da parcela mais pobre da populaçãomtrabalhadora.
O senador dá o exemplo de uma mulher de 46 anos que contribuiu durante 30 anos. Se o fator, no caso 0,514, for aplicado na média salarial de suas contribuições, o salário-de-benefício será 48,6% menor. Essa diminuição só não ocorreria caso essa mulher trabalhasse até os 56 anos e contribuísse mais 9 anos. Por isso, prossegue o senador, ele propôs que sejam retomados os critérios anteriores de cálculo da aposentadoria.
A proposta tramita em regime de prioridade e deve ser votada pelo Plenário no próximo dia 8 de julho.
Além deste vereador, também assinaram a MOÇÃO os vereadores Paulo Mathias Ferreira, José Melchior, Wlson Puthin e Telmo Kist que será enviada a TODAS as bancadas da Câmara dos Deputados individualmente e também à Presidência da Assembléia Legislativa para que nos apóie neste pleito em defesa de uma vida mais digna para os aposentados do Brasil.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Audiência Pública: APERFEIÇOAMENTO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Foto: Marlon Vereador Nilson Lehmen (C) com os vereadores Celso Kramer, Zecão e Wilson Puthin, em audiência pública dia 25 de junho no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa
Foto: Paulo Henrique da Costa
Audiência Pública da Câmara de Vereadores sobre Reserva Legal na Vila Estância Nova

Ná última quinta-feira (25), estivemos no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa em Porto Alegre para participar da audiência pública sobre RESERVA LEGAL com o Ministo do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc. No encontro, após ouvir diversos representantes de entidades ligadas à agricultura, ao cooperativismo, organizações ambientalistas, associações de municípios, entre outras, o Ministro apresentou uma contra proposta ao que foi sugerido inicialmente pelo governo federal. Como principais pontos podemos citar que nas propriedades com inclinação superior a 45 graus, em toda sua extensão, será admitida a manutenção de culturas consolidadas. Nas várzeas ficam asseguradas as atividades sazonais da agricultura familiar especificamente para o cultivo de lavouras temporárias de ciclo curto. Será admitido, no caso dos imóveis rurais, o cômputo de até 100% (cem por cento) da área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal. Considerando que para a propriedade rural ser considerada como aquela do agricultor familiar ou empreendedor familiar rural deva preencher os seguintes requisitos:
- Não detenha, a qualquer tíulo, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais (de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Venâncio Aires 1 módulo fiscal corresponde a 20 ha, outros municípios do RS podem acompanhar no link: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/plFiles/AP%C3%8ANDICE%20V%20-%20IN%2002700_71654.pdf);
- Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
- Tenha renda familiar predominantemente originada de ativdades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
- Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Além da contra proposta do Ministro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan entregou um nova proposta realizada pelas comissões permanentes de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável e Saúde e Meio Ambiente que foi elaborada pelos parlamentares estaduais após diversas audiências públicas no interior do Estado, a proposta pode ser acompanhada no link: http://www.al.rs.gov.br/Destaques/Propostas_Codigo_Florestal.pdf
Na ocasião, nós da Câmara de Venâncio Aires, entregamos ao Ministro Carlos Minc um abaixo assinado denunciando o caus e inviabilidade da atividade rural no município caso a proposta original do governo federal fosse aprovada sem as alterações ropostas.
Concluimos com o exposto na audiência pública que a reivindicação principal de Venâncio Aires foi atendida por completo. Encerramos os trabalhos mobilizatórios acerca da Reserva Legal com a certeza do dever cumprido, de ter mobilizado e representado lealmente os interesses dos pequenos agricultores de Venâncio Aires.

Ação Social na Travessa da Olaria em Vila Mariante


Quarta-feira passada, dia 24 de junho, acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Travessa da Olaria, Sr. Abílio, e o conselheiro da entidade Sr. Tadeu, repassei cobertores, lençóis e toalhas de banho para dezenas de famílias carentes criteriosamente selecionadas pela diretoria da associação de moradores, dando prioridade para famílias menos favorecidas e com maior número de crianças. Os donativos foram gentilmente doados pelo Hotel Guest.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

CPI da Crehnor em fase Final


A CPI da Crehnor, instalada em 6 de fevereiro com o objetivo de apurar fatos relacionados à administração da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Venâncio Aires (Crehnor) após denúncias gravíssimas do ex-vereador e associado da Crehnor Sr. Roque Weber na última sessão do ano de 2008 foi um iniciativa do vereador Paulo Mathias Ferreira que é relator, tem na presidência o vereador Nilson Lehmen, que vos escreve, e como membros os vereadores Celso Kramer e Izaura Landim. Após ouvirmos dezenas de pessoas envolvidas com a cooperativa, desde associados até diretores e fornecedores, a CPI irá nesta segunda-feira (22) ouvir o protagonista da crise que se instalou na Crehnor em Venâncio Aires, o então Presidente Sr. Rogério Heinen.
Atualmente a Comissão Parlamentar de Inquérito aguarda a resposta de um pedido judicial de quebra de sigilo bancário de toda cooperativa. Em sendo positiva a autorização do judiciário para a quebra do sigilo a CPI provavelmente deverá solicitar mais prazo a presidência da Casa devido à quantidade de informações que deverão ser analisadas.
Como o prazo de 120 dias já foi prorrogado por mais 60 dias de acordo com o Regimento Interno da Câmara, nos encontramos na fase de formulação do relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministério Público caso o relator aponte alguma irregularidade que possa ser denunciada. A próxima reunião da CPI será às 15 horas do dia 22 de Junho no plenário Vicente Schuck, na Câmara Municipal de Venâncio Aires. Provavelmente nesta reunião o rumo da CPI será definido, já que muitas duvidas que pairam na comunidade deverão ser respondidas pelo ex-presidente da Crehnor, Sr. Rogério Heinen.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Nova audiência com a direção do DAER

Membros da Comissão Especial com diretores, engenheiros e assessores do DAER

No dia 10 de junho, quarta-feira passada, nós da Comissão Especial que estuda os investimentos realizados na RS-422 estivemos em audiência com a direção do DAER às 16 horas. Na reunião abordamos assuntos que vão desde o trabalho realizado pela própria autarquia até a contratação de empreiteiras. O que nos deixou intrigado e também tem tirado o sono da direção do DAER é um documento assinado pelo então diretor do 3° DOP Eng° Antônio Augusto (atual diretor de concessões) em que o mesmo afirma que apenas no ano de 2008 foram investidos mais de R$1,2 milhão na RS-422 somente no trecho Venâncio Aires e Boqueirão do Leão através do contrato com a empreiteira MLC Engenharia e Construções Ltda.. E o que nos deixa perplexos é a constatação por parte dos diretores do DAER de que a empreiteira contratada havia falido, mesmo com um aditivo vigorando até o dia 25 de julho de 2009. Essa informação foi tida pelos membros da comissão como no mínimo "estranha".
Afora o dispendio de recursos conforme o documento oriundo de um pedido de informações e a misteriosa falência da empresa contratada, saimos da reunião com 2 tarefas: 1ª) Verificar com os prefeitos de Venâncio Aires, Boqueirão do Leão e Barros Cassal a intenção de firmar um convênio com órgão estatal para que os municípios atingidos pela RS-422 possam manter oficialmente a rodovia e 2ª) Verificar com o prefeito Airton se há interesse em municipalizar o Acesso Dona Leopoldina (RS-244). E para o DAER também ficaram 2 tarefas: 1ª) Em no máximo 90 dias começará uma nova empreiteira no 3º DOP já que o processo licitatório está na CELIC (Central de Licitações do Estado) e 2ª) "Rever" a aplicação dos recursos na RS-422 no ano de 2008 e as informações prestadas.
Durante esta semana manteremos contatos com os prefeitos e com lideranças da região para que possamos cumprir com nossas tarefas assumidas com a direção do DAER e também marcar a audiência pública que encerrará o trabalho investigatório da comissão especial. Quanto a continuidade da fiscalização isso é algo natural, nós enquanto vereadores temos o compromisso e o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Segunda expedição RS-422 foi até Barros Cassal

Vereadores da Comissão Especial com o Presidente da Câmara de Boqueirão do Leão, Sr. Ivanir Bonassi


Prefeito João Davi Goergen com a Comissão

Vereadores com o Sr. Quino, de Linha Marmeleiro

Material das valas sendo aplicado na rodovia em Barros Cassal

Com o Presidente da Câmara de Barros Cassal, vereador Dalir Landim

Entrevistando o funcionário da 8ª Capatazia do DAER, em Barros Cassal

As crateras da RS-422

Na última quarta-feira (04/06), nós da Comissão Especial da RS-422 concluímos o percurso na rodovia que tem sua extensão até o município de Barros Cassal. Ao longo do trajeto que iniciou às 12h30 com saída da Câmara de Vereadores reparamos que durante o período da tarde, de Venâncio Aires até Boqueirão do Leão, não avistamos nenhum funcionário da 7ª Capatazia do DAER no trecho.
O único funcionário que encontramos foi em Barros Cassal que pertence à 8ª Capatazia, porém neste momento já se passavam das 17 horas, o curioso é que além de ele estar trabalhando fora do horário normal o material que estava sendo utilizado era o mesmo que foi extraído das valetas de escoamento d'água às margens da rodovia. Ainda sobre este fato o que nos deixou perplexos foi que por volta das 19 horas, quando já estava escuro, encontramos a máquina no mesmo lugar, no meio da estrada, praticamente abandonada, pondo em risco os motoristas que por ali transitavam. Para fortalecer as nossas conclusões segue junto a esta postagem a foto da referida patrola (pá carregadeira).
Em Boqueirão do Leão fomos recebidos pelo Presidente do Legislativo vereador Ivanir Bonassi que nos conduziu até o gabinete do prefeito João Davi Goergen, que nos revelou sua descrença no asfaltamento da rodovia por parte do DAER e sugeriu que uma das alternativas viáveis seria os municípos manterem em condições de tráfego a RS-422 por meio de convênio com a autarquia.
Ainda em Boqueirão do Leão, fomos até o comércio do Sr. Vilmar Muller, que confirmou o descaso com a rodovia. Já o vereador Ivanir Bonassi que nos acompanhou no município, reafirmou o que o prefeito já nos antecipara: "As máquinas da empreiteira contratada estão paradas em Boqueirão desde Dezembro de 2008". Após gravamos uma reportagem com a RBS TV que foi ao ar no dia 06/06 no programa RBS Notícias.
Chegando em Barros Cassal, fomos recepcionados pelo Presidente do Legislativo, vereador Darli Landim, que lametou o descaso e confirmou o apoio aos trabalhos da Comissão Especial.
O próximo passo desta Comissão será uma audiência com o diretor geral do DAER, Sr. Vicente Britto Pereira, dia 10 de junho, próxima quarta-feira.

domingo, 31 de maio de 2009

Audiência no DAER sobre RS-422

Membros da Comissão, Renato Pilz, Vicente Pereira e Saul Ughini

Em audiência com o Diretor Geral do DAER, Sr. Vicente Pereira, nós da Comissão Especial que estuda os investimentos na RS-422 ficamos surpresos com a falta de comunicação entre o 3º DOP (Distrito Operacional) do DAER e a direção geral da autarquia.
Após darmos ciência ao Sr. Vicente Pereira do descumprimento contratual da empreiteira contratada pelo órgão estatal, explicamos para o diretor o descaso do Estado com a rodovia e a desesperança do povo venancio-airense com o futuro da 'Estrada da Serra'.
Sobre a pavimentação da rodovia o próprio afirmou que apenas cumpria o que determinava a Lei Orçamentaria Anual, que no ano de 2009 nada estava previsto. A respeito do descumprimento contratual, o diretor classificou como gravíssimo o que estava ocorrendo e de imediato solicitou ao Superintendente de Conservação de Rodovias do DAER, Sr. Saul Ughini, que viesse a Santa Cruz do Sul verificar com o Engenheiro Responsável pelo 3º DOP por que não estava havendo a devida fiscalização do trecho contratado.
Saímos da audiência com a promessa de uma resposta em uma semana. Enquanto isso a Comissão segue os trabalhos investigativos. Participaram da audiência os vereadores membros da Comissão, o ex-vereador Sr. Renato Pilz, o diretor geral do DAER Sr. Vicente Pereira, o superintendente de conservação do DAER Sr. Saul Ughini e o assessor parlamentar do Deputado Luiz Fernando Záchia Sr. José Reinelli.
Amanhã, dia 1º de Junho será apresentado à Mesa Diretora da Câmara mais um Pedido de Informações ao DAER, solicitando desta vez cópia de todos os processos de empenho, liquidação e pagamentos do referido contrato que é objeto de análise da Comissão Especial da RS-422. Amanhã também a Comissão definirá o dia de conclusão do percurso iniciado na última terça-feira e que foi até Linha Marmeleiro.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Comissão Especial da Câmara visita RS-422

Fotos: Matheus FerreiraÚnica máquina do DAER na 7ª Capatazia em linha Cachoeira

Comércio do Sr. Ari Parckert em linha Cachoeira

Comércio do Sr. Osmar em linha Cipó

Jazida de extração de saibro do Sr. Arceno Wenzel (centro) em linha Brasil

Máquina do DAER abandonada em linha Arroio Grande
Terça-feira, dia 26 de Maio, às 13h 30 min. nós da Comissão Especial da RS-422 (membros já citados no post anterior) acompanhados de assessores da Casa Legislativa, do Sr. Alvaro Pegoraro do Jornal Folha do Mate e da Srta. Janine Niedermayer da Rádio Venâncio Aires vistoriamos o trecho que inicia no bairro Santa Tecla e vai até linha Marmeleiro, fizemos paradas em linha Arroio Grande, linha Brasil, linha Maria Madalena, vila Deodoro, linha Cipó, linha Cachoeira e linha Marmeleiro. Em todas as paradas as declarações dos moradores foram unânimes em afirmar que "FAZEM MAIS DE 2 ANOS QUE A EMPREITEIRA NÃO APARECE AQUI".
Outro fato que chamou a atenção foi a visita à jazida de extração de saibro (devidamente licenciada) em Linha Brasil, lá encontramos o Sr. Arceno Wenzel (o proprietário da jazida) que confirmou o que os populares nos informaram ao longo do trajeto: "fazem mais de 2 anos que a empreiteira não retira material, além de não aparecerem mais, ficaram me devendo mais de 900 [novecentas] cargas de saibro".
É, realmente é um absurdo!! Mas sabemos que temos muito a investigar, qualquer conclusão precipitada poderia atrapalhar os trabalhos, por isso, com muita cautela e vontade de resolver a questão a Comissão Especial da RS-422 vem buscando informações e testemunhas.
Um novo roteiro de visitação será marcado na segunda-feira a tarde às 16 horas durante reunião da Comissão Especial que trata o caso. O roteiro continuará de linha Marmeleiro (de onde parou a primeira visitação) em direção aos municípios de Boqueirão do Leão e Barros Cassal, seguindo sempre pela rodovia inspecionada.

terça-feira, 26 de maio de 2009

A misteriosa Estrada da Serra

Vista da paisagem às margnes da RS-422 em Linha Cachoeira

Como primeiro assunto após a inauguração deste Blog, e também o tema que mais tenho trabalhado nos últimos meses, devido a lentidão de alguns órgãos públicos em prestar informações que na verdade deveriam estar a disposição de qualquer cidadão. Isso tudo me deixa cada vez mais intrigado e motivado a lutar, se não pelo o asfaltamento mas pelo menos para que saibamos com transparência os 'investimentos' feitos na RS-422.
A rodovia que liga Venâncio Aires a Boqueirão do Leão de acordo com informações do próprio 3º DOP do DAER que muitas vezes relutou em prestar algumas informações alegando não ser de sua competência e que um órgão superior na sua hierarquia deveria me dar as informações caso 'julgasse necessário', mas enfim, o 3º DOP assumiu a responsabilidade e nos respondeu. Estou ciente de tudo que escrevo neste blog é de minha inteira responsabilidade e tenho provas de todas as informações que aqui serão fornecidas.
Algumas informações se confundem, como por exemplo, no primeiro pedido de informações ao 3º DOP do DAER, foi nos repassado que em 2008 (até novembro) haviam cido 'aplicados' na 'manutenção' nos 56 Km da Rodovida, trecho entre Venâncio e Boqueirão, o montante de R$1,2 milhão. Já no segundo pedido de informações disseram que o investido no ano de 2008 (ano todo) apenas para 'manter a rodovia nas condições em que está' foi o valor de mais de R$1,4 milhão, daí nos mais de 200 Km de rodovia pelo que informa o relatório do DAER. Acompanhando este segundo pedido, mais completo do que o primeiro, denunciaram o investimento de mais de R$4,3 milhões entre 2004 e 2008.
Se com as primeiras informações nossos colegas vereadores já se intrigaram e chegaram a denunciar que era caso de polícia, com esta segunda leva de dados oficialmente divulgada por mim na tribuna da Câmara de Vereadores deixou a comunidade perplexa. Isto porque, notoriamente os recursos destinados à empreiteira MLC de Erechim, não são compatíveis com as condições de trafegabilidade da rodovia.
E na tentativa de tornar mais transparente os investimentos públicos é que a Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires, instalou a Comissão Especial para estudar os recursos aplicados na RS-422 através de propota deste vereador que também foi eleito para a presidência da mesma ficando como vice-presidente o vereador Zecão (PMDB), como relator o vereador Celso Krämer (PTB) e como membro o vereador Wilson Puthin (PP). O trabalho desta comissão será divulgado sempre em primeira mão neste blog. Hoje, dia 26 de Maio a partir das 13 horas a Comissão Especial da RS-422 irá percorrer a rodovia no intuito de conversar com lideranças e moradores que possam testemunhar os trabalhos realizados na estrada. E está marcada para amanhã, dia 27 de Maio às 9 horas e 30 minutos uma audiência da Comissão de vereadores com o Diretor Geral do DAER em Porto Alegre, a audiência foi intermediada pelo Deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB).

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Inauguração!!!


Bom dia!
É com imensa satisfação que inauguro nosso Blog. Como este sítio virtual possui cunho político e informativo nada mais natural do que uma postagem inaugurativa.

Portanto, desde já, convoco, comunico e faço saber, que este instrumento virtual será também mais um canal de comunicação do nosso povo comigo.

Atualmente ocupo a 1ª Secretaria da Câmara Municipal de Venâncio Aires, estou na vice-presidência da Comissão de Orçamento e Finanças, na presidência da CPI da Crehnor e também como Presidente da Comissão Especial da RS-422, esta última, proposta por este que vos escreve.

Aqui pretendo desenvolver um trabalho de publicação de pleitos, proposições e de todo e qualquer assunto que venha ao interesse do povo venancio-airense, gaúcho e brasileiro.

Cortando a fita inaugural e encerrando esta solenidade de abertura dou por aberto os trabalhos do Blog do Nilson Lehmen. SEJAM TODOS BEM-VINDOS!

Abração!