Fechamento noturno da rua Tirandentes defronte ao HSSM

Indicação atende as pedidos antigos, especialmente dos pacientes

O desrespeito das normas de silêncio noturno que vem prejudicando a recuperação dos pacientes internados no hospital São Sebastião Mártir é a principal justificativa para a indicação de fechamento da rua Tiradentes. A sugestão apresentada na sessão ordinária do dia 16 de maio, é de que o trecho da rua, entre a Travessa São Sebastião Mártir e a Jacob Becker, seja bloqueado das 22 horas às 6 da manhã.
Aindicação foi encaminhada ao Poder Executivo com a lembrança ainda de que é uma reivindicação antiga da comunidade, especialmente de pacientes e familiares que já ficaram hospitalizados na casa de saúde. Temos recebido diversas reclamações e pedidos da comunidade, para que sejam tomadas providências no sentido de coibir barulhos exagerados de buzinas, som e dos próprios carros, motos e condutores. A interrupção do trafego no trecho, não deve comprometer o trânsito, por ser em horário noturno sem muito fluxo de veículos e pedestres.

Dia Municipal do Doador de Sangue

Lei de 2009 estabelece a data em nível municipal

Pelo segundo ano, Venâncio Aires viveu o Dia Municipal do Doador de Sangue, que foi lembrada na quinta-feira, dia 5 de maio. Marquei a data neste ano, fazendo a minha parte, quando estive no Centro Hemoterápico Vital para deixar a minha contribuição ao estoque do local. O dia é instituído através de uma lei municipal de 27 de julho de 2009 de nossa autoria. E nacionalmente dia 25 de novembro é o Dia do Doador de Sangue, no entanto, tendo em vista a importância da doação a partir das vidas que podem ser salvas com a iniciativa, a proposição da data em nível municipal busca intensificar a campanha pela conscientização.

FICHA LIMPA para cargos públicos municipais

Indicação ao Executivo propondo o 'Ficha Limpa Municipal' aguarda vontade do prefeito.

Propus no primeiro semestre deste ano o “projeto ficha limpa municipal” na nomeação para cargos públicos em Venâncio Aires. A iniciativa foi considerada inconstitucional pois a iniciativa deste tipo de projeto deve ser do chefe do Poder Executivo, então, encaminhamos uma Indicação ao Executivo via mesa diretora da Câmara de Vereadores, no modelo, a propositura veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento das penas ou infrações ditadas no projeto.

O documento apresenta o total de sete artigos que o regulamentam e levam em consideração especialmente a situação judicial e disciplinar. Nossa intenção é garantir ainda
mais transparência e moralidade na prestação do serviço público.

Pois na minha opinião, tanto os políticos quantos os servidores, para atuarem no setor público,
devem ter reputação ilibada e retidão moral. Estão enquadrados na proposição, servidores em cargos de Comissão condenados por crimes como: Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma; por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; Os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial; aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, e que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
Até o presente momento, o prefeito municipal Sr. Airton Artus, não encaminhou nada ao Legislativo referente a esta ideia, deve ter motivos intrínsecos que o impedem, pois não quero eu acreditar que não vai aderir ao 'ficha limpa' somente porque a proposição foi levantada por este vereador de oposição ao governo, seria lamentável. Enquanto isso, continuemos aguardando.

Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara alerta para possíveis apontamentos do TCE ao prefeito

Utilização de recursos do IPTU antecipado pode ser alvo de apontamento.

O fato do Executivo não ter conseguido alcançar as metas financeiras no ano passado, tendo que utilizar recursos de 2011 para fechar as contas, preocupa a nossa Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. No início do ano, em audiência pública, na sede do Legislativo, o secretário municipal da Fazenda Vilmar de Oliveira e a servidora Diva Teresinha Bonaden, apresentaram o relatório fiscal referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.

Entre as considerações finais apresentadas no relatório do Executivo, destaca-se que o Município encerrou o ano com um déficit orçamentário em recursos próprios e ações e serviços públicos em saúde, de em torno três milhões de reais. “Contudo, na ótica financeira conseguiu absorver este déficit em função da sobra de recursos financeiros do ano anterior. Além disso, somente conseguiu fechar o ano em equilíbrio financeiro em função do recebimento antecipado do IPTU e taxa de limpeza pública, do recebimento antecipado do IPVA que permitiu a realização da receita projetada, do convênio firmado com a Unisc, bem como da contenção de gastos, realizada especialmente nos meses de novembro e dezembro e do estorno de despesas de investimentos”, aponta o relatório. E esta manifestação foi a que preocupou nós vereadores, especialmente com relação a utilização dos recursos do IPTU 2011, para cobrir despesas do ano anterior. Alertamos que o procedimento fere a lei federal 4.320 que legaliza normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Ou seja, mesmo com esta antecipação, a arrecadação da receita total do Município ficou 0,16% acima do valor projetado para o ano, índice considerado baixo. Esta melhora no resultado projetado deu-se basicamente em função do bom desempenho da arrecadação antecipada do IPTU e taxa de limpeza pública, do IPVA e do repasse da UNISC no valor de R$ 400 mil que não estava projetado.

O secretário Vilmar destacou que o estado deficitário do Município deverá ser recuperado no decorrer do exercício anual, mediante economia, controlando-se licitações, horas extras, bem como a economia realizada através do turno único. Sugerimos então que houvesse uma nova reunião no início do segundo semestre para discutir sobre a arrecadação e as despesas do Município.

Enchentes revelam precariedade do sistema pluvial

Sanga do Cambará possui capacidade de escoamento.

A cada chuva torrencial, a precariedade e a falta de planejamento do sistema pluvial da cidade é escancarada. Além de possuirmos um aparelho arcaico de escoamento, e, que lamentavelmente não têm sido alvo de investimentos nos últimos anos pelo Poder Executivo municipal, outro fator que piora o quadro é a falta de consciência de alguns cidadãos que acabam por livrar-se de restos de materiais de construção, folhas, lixo e entulhos através das bocas de lobo.
Para sanar e sanear este problema que têm tirado o sono de muita gente, algumas medidas deveriam ser tomadas como forma de amenizar a situação, já que a reforma geral nas tubulações subterrâneas teria uma custo inviável para a municipalidade. Poderíamos por exemplo, buscar alternativas para desentupir os tubos nos pontos de maior alagamento, que já são velhos conhecidos da Administração Pública e realizar campanhas de conscientização pelo correto destino dos restos de materiais de construção.
Medidas simples como estas, que não exigem tantos investimentos públicos podem amenizar o problema, já que pesados investimentos em saneamento no "país do jeitinho", mesmo sendo considerado um caso de saúde pública, são praticamente utópicos, pois como diz o ditado popular: "Enterrar canos não dá voto".

Lehmen deixa presidência da Câmara destacando avanços e mudanças

A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires marcou a despedida do presidente da mesa diretora Nilson Lehmen (PMDB). Ao se despedir e transmitir o cargo à vereadora Izaura Bergmann Landim (PP), o vereador fez um balanço do ano que esteve presidindo os trabalhos da Casa, destacando avanços alcançados, entre eles, a instalação da Rádio Câmara pela internet, como o marco dos avanços tecnológicos. Além disso, apresentou dados sobre documentos recebidos e enviados, projetos apreciados, votados e elaborados.

Ao se despedir da cadeira de presidente para no próximo ano ocupar novamente a função de primeiro secretário da mesa, Lehmen agradeceu o apoio e dedicação dos colegas vereadores, a colaboração dos servidores da casa. Enalteceu o trabalho voltado ao interesse público que em mais um ano foi a base da Câmara. Lembrou a apreciação e votação de projetos importantes para comunidade, a atuação de vereadores ao lado de demais autoridades para conquistas importantes à comunidade e ainda momentos de homenagens que o Legislativo prestou.

Em quase 50 sessões realizadas neste ano de 2010, mais de 270 projetos enviados pelo Poder Executivo foram apreciados pela Câmara de Vereadores, sendo a maioria aprovados por unanimidade. Entre concordância ou não de projetos por parte da maioria dos parlamentares municipais, um projeto foi rejeitado pela maioria. O documento estabelecia aumento na planta de valores, o que acarretaria em aumento no Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU. A votação teve a decisão por voto de minerva, uma prerrogativa do presidente, em casos de empate na votação. Também por parte da Prefeitura outros 15 projetos de lei complementar foram votados. Já por parte do Legislativo foram 39 projetos, entre projetos de lei e projetos de decreto legislativo.

A sede da comunidade de Linha Cecília, o Galpão Morada Velha do Parque do Chimarrão e a sede da Associação dos Micro e Pequenos Empresários de Venâncio Aires, além do plenário Vicente Schuck, sediaram sessões da Câmara. Foram oito sessões solenes com entrega de distinções a personalidades que elevaram o nome do município ou que desenvolvem trabalhos que dignificam ainda mais a terra do chimarrão. 12 lideranças nascidas em outras cidades, mas que desenvolvem atividades de grande contribuição para o município receberam o título de Cidadão de Venâncio Aires, em solenidades marcadas pela emoção dos homenageados, amigos e familiares.

Também ao exercer sua função que inclui a fiscalização aos trabalhos do Executivo, a Câmara, por maioria de votos, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar denúncia de irregularidades em licitação para execução de obras de pavimentação no município. O relatório do estudo feito pelo grupo foi encaminhado ao Ministério Público que dará sua conclusão.

A Câmara também entre os avanços voltados a tecnologia, ampliou a internet, buscando qualificar especialmente a transmissão das sessões da Câmara feitas ao vivo pela rede mundial. Com esse objetivo também estão sendo adquiridas câmeras novas para melhorar a qualidade das imagens, possibilitando assim melhoramentos na transmissão de áudio e vídeo. Dentro disso, ainda a Rádio Câmara que também pela internet vai disponibilizar a transmissão das sessões, e ainda programação de música e prestação de serviços à comunidade, uma vez que deve divulgar informações do Legislativo e da comunidade.

Rádio Câmara é a inovação do Legislativo em 2010

Estivemos na Câmara da Capital para conhecer os trabalhos da rádio web.

Entre as inovações implantadas na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, anunciamos na última sessão ordinária, 22 de Dezembro, a instalação da Rádio Câmara pela internet. O projeto que existente há mais anos, intensificou-se na segunda metade deste ano, baseando-se no modelo adotado pela Câmara de Porto Alegre. Depois de contatos por e-mail e telefone, estive na capital, acompanhado do responsável pela operação de áudio e vídeo, Otávio Botelho para conferir o trabalho.
Depois de inovações realizadas por presidentes anteriores, como a transmissão das sessões pela rádio Venâncio Aires na gestão do vereador Adelanio e tendo em vista o objetivo de buscar cada vez mais contemplar a comunidade com a transparência dos trabalhos legislativos, nós acreditávamos que poderia ser explorado ainda mais a internet, como um canal de comunicação. A iniciativa que entrou em fase de testes e divulgação na última semana de dezembro, deve ser ampliada para uma programação própria, com divulgação das atividades e trabalhos do Legislativo, mas também oportunizar a divulgação de assuntos de entidades, comunidades e projetos, intercalados com músicas selecionadas. Os trabalhos podem ser conferidos pelo site da Câmara, no endereço www.camaravenancioaires.com.br. “Estamos nos adaptando, adaptando a estrutura e adquirindo mais equipamentos necessários. Mas já estamos com o link acessível aos internautas para iniciar a divulgação da idéia que teve total apoio do presidente Nilson”, destaca Otávio.
Tavinho como é conhecido, explica ainda que a produção da programação deste novo canal de comunicação da Câmara terá ainda a contribuição da assessoria de imprensa da Casa, sob responsabilidade da jornalista Lillian Henckes.

Presidência da Câmara em mãos femininas para 2011

Nova composição da Mesa Diretora para os trabalhos de 2011 na Câmara de Venâncio Aires.

Quinta mulher a integrar o Poder Legislativo de Venâncio Aires e terceira a presidir a Mesa Diretora, a progressista Izaura Bernadete Bergmann Landim, comandará os trabalhos parlamentares no ano de 2011, na Capital Nacional do Chimarrão. A eleição aconteceu durante a última sessão ordinária do ano, na tarde da quarta-feira. Eleita por unanimidade, a vereadora liderava a única chapa inscrita para o processo eleitoral. Izaura terá como vice-presidente o vereador José Ademar Melchior (PMDB), primeiro secretário o vereador Nilson Lehmen (PMDB) e segundo secretário Wilson da Silva Puthin (PP). Ela me substitui pois permaneço na mesa com o cargo de primeiro secretário.
Izaura garante a continuidade da defesa do interesse do povo de Venâncio Aires, agora também à frente da presidência do Legislativo. Ao agradecer à comunidade, a sua família, eleitores e colegas vereadores, ela dedicou mais esta conquista às mulheres do município e da região.

Vereadores sugerem ampliar divulgação para enganos no reajuste do IPTU

Parlamentares estão preocupados com o número de contatos que recebem diariamente de contribuintes com problemas nos carnês.

Em nome dos demais vereadores, como presidente da Câmara de Venâncio Aires, lembro aos contribuintes do município, que os valores do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano devem ser conferidos nos carnês. O apelo se deve ao fato de alguns estarem com os valores indevidos, fato que já foi assumido e também sugerido pelo colega vereador Telmo Kist, líder do Governo. A informação que estamos repassando é de que os contribuintes que tiveram o valor do seu imposto acrescido em mais de 8,8%, procurem a Prefeitura para a correção.

Estamos recebendo muitas ligações e as pessoas estão nos trazendo seus carnês, apresentando acréscimos indevidos, além do índice de 8,8%, que foi enviado para a Câmara. O percentual foi colocado no projeto que a Prefeitura enviou aos vereadores, buscando aprovação para os descontos e formas de parcelamento. Sugerimos que o Executivo além de divulgar a campanha para pagamento em parcela única, cujo prazo foi até dia 3 de janeiro, também divulgue a forma para correção das falhas nos valores.
O projeto para reajuste, formas de pagamento e descontos foi enviado pela Prefeitura para a Câmara, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores, com voto de minerva do presidente (este que vos escreve). Em seguida, um novo documento redigido com um decreto do prefeito reajustando o aumento pela correção pelo IGPM, Índice Geral de Preços do Mercado, no percentual de 8,8%. Neste segundo projeto coube aos vereadores votar as formas para quitação do imposto e ainda o parcelamento, o que foi aceito por unanimidade. O primeiro projeto referente ao assunto foi rejeitado pelos vereadores Marcolino Coutinho e Celso Krämer, ambos do PTB, ainda pela progressista Izaura Bergman Landim e pelos peemedebistas José Ademar Melchior e Nilson Lehmen, com justificativas de valores excessivos no reajuste.
Destaco que entre as justificativas que alguns dos contribuintes com valores indevidos nos carnês, conseguiram junto a Prefeitura, é que parte do material já teria sido enviado para a impressão, antes da votação do primeiro projeto. Com a reprovação parlamentar, os valores passaram a ser ilegais, no entanto, alguns destes carnês foram entregues aos contribuintes.

Linha Arroio Grande, Linha Brasil, Linha Maria Madalena e Vila Deodoro serão atendidos com ônibus aos domingos

Dona Maria Alda, de Linha Brasil, com o abaixo-assinado, reivindicou e terá o atendimento.

Anunciei na primeira semana de Dezembro de 2010 o resultado de uma reunião com a empresa de transportes coletivos Viasul. Depois de receber um abaixo assinado com cerca de 70 nomes, liderada pela senhora Maria Alda da Rosa, com a reivindicação de uma linha de ônibus do centro para Linha Brasil, aos domingos. Haviamos encaminhado o pedido ao Executivo, sem retorno, sendo assim feito diretamente à empresa.
Podemos destacar que o pedido foi atendido de forma mais ampla, sendo que o roteiro do coletivo será do centro de Venâncio Aires até Vila Deodoro. A dona Maria Alda agradeceu , destacando a importância da iniciativa atendida. A nova linha deve entrar em fase de teste a partir do dia 6 de março de 2011 e vai permanecer por 30 dias, caso dê o retorno esperado para a empresa será efetivada, conforme o empresário Sérgio Büchner.

Agricultores de Linha Arroio do Salto apoiam manifestações

Integrantes da diretoria da comunidade entregaram-me uma carta, juntamente com os colegas que viram e apoiaram minhas manifestações.

Durante meu espaço na tribuna, fiz a leitura da carta de apoio.

Integrantes da diretoria da associação de moradores São João Bosco, de Linha Olavo Bilac, acompanharam a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 29, de novembro no plenário Vicente Schuck. Liderados pelo presidente Renê Schwendler, o grupo entregou -me uma carta intitulada “Esclarecimento”. O conteúdo revela a confirmação da comunidade local com o que foi afirmado por mim com relação à má qualidade dos trabalhos realizados na localidade, em outubro dce 2010. Entre as reclamações, está a péssima qualidade do serviço realizado na estrada, com colocação de pedras grossas que causaram perigo no trânsito e ainda ao patrolamento que destruiu valetas e quebrou bueiros, que não foram repostos.
Durante meu pronunciamento no “Período das Comunicações”, entre outros assuntos fiz a leitura da carta e agradeci a iniciativa dos moradores que permaneceram na Câmara durante toda a sessão que encerrou depois das 22h30min. Para mim, as atitudes das lideranças confirmam o trabalho dos vereadores, no sentido de fiscalizar e defender o interesse público.
Em oposição ao que afirmaram o secretário adjunto da Agricultura, Rui Schwinn e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Odenir Guterres de Carvalho, em matérias e notas divulgadas no jornal local, os moradores afirmam no documento levado à Câmara, que as manifestações colocam em dúvida o que denunciaram os moradores e foi tornado público através do nosso espaço na tribuna da Casa, acompanhado também dos vereadores Marcolino Coutinho e Celso Krämer, ambos PTB, comprovaram durante visita a comunidade. “Nós, moradores, de antemão, agradecemos o serviço ‘agora’, após as denúncias, realizadas, as quais ainda não estão concluídas”, diz parte da carta.

Produtores de Arroz e Leite necessitam de incentivos e valorização

A convite dos produtores, participei da reunião do COMDER.

Ao acompanhar a reunião do Comder, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na tarde da quinta-feira, 25 de novembro, na Prefeitura, participei de discussões relacionadas aos setores arrozeiro e leiteiro do município. Ao lado de produtores, falei da importância de incentivos para a produção das famílias agricultoras. Os arrozeiros, reclamam de sempre serem responsabilizados pela Corsan pela baixa no nível de água do arroio Castelhano em períodos de estiagem. Já o setor leiteiro, solicita investimentos em programas de inseminação artificial e exames de tuberculose e brucelose bovina.
A convite dos produtores, estive no encontro para propor mais investimentos do município ao setor leiteiro e valorização da classe arrozeira. Os plantadores, liderados pelo presidente da Associação dos Arrozeiros de Venâncio Aires, Luis Roberto Schwendler, fazem queixas de que servidores da Corsan, a sinais de estiagem, chegam ao leito do Castelhano, constatam o baixo nível da água e vão para a imprensa, acusar os produtores de estarem retirando para irrigar sua plantação.
Os criadores de gado leiteiro pedem mais agilidade nas negociações relacionadas à Normativa 51, do Ministério da Agricultura que regulamenta as técnicas de produção, identidade e qualidade do leite. A intenção conforme o representante do grupo Írio José Frey, convidados pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nilo Kroth para explanar a situação, é garantir qualidade ao produto produzido e comercializado pelo município. Ele ainda desabafou “Eu me vejo abandonado”, lamentando pela falta de serviços de incentivo aos produtores, entre eles, falta de acesso às propriedades.
Ao final da reunião sugerimos ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Heissler, que para 2011 destine mais recursos aos produtores rurais do município, impulsionando o setor produtivo.